FUNDAMENTOS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA EM NORBERTO BOBBIO

A PRESENTE DISSERTAÇÃO TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR OS FUNDAMENTOS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NA PERSPECTIVA DE NORBERTO BOBBIO A PARTIR DAS SUAS OBRAS QUAL SOCIALISMO? (1983), A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO (1997), O FUTURO DA DEMOCRACIA (2000), DO FASCISMO À DEMOCRACIA (2007), QUAL DEMOCRACIA? (2014) E LIBERALISMO E DEMOCRACIA (2017). ANALISOU-SE NO CONTEXTO DO FASCISMO NA ITÁLIA, COMO REGIME ANTIDEMOCRÁTICO E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A REFLEXÃO FILOSÓFICA, RETOMANDO-O A PARTIR DA VISÃO BOBBIANA, O PERCURSO DA DEMOCRACIA DESDE A TRADIÇÃO HISTÓRICA ARISTOTÉLICA ATÉ A ERA ATUAL; DEPOIS, O POLÊMICO ENCONTRO ENTRE DEMOCRACIA E LIBERALISMO COM SUAS RESPECTIVAS DICOTOMIAS COM O SOCIALISMO, E DESTE COM SEUS EMBARGOS. CONSEQUENTEMENTE, OBSERVOU-SE QUE NORBERTO BOBBIO DEFENDE UM REGIME DEMOCRÁTICO, QUE EFETUA COBRANÇAS DE AMPLITUDE DE DIREITOS, OPÇÃO DE ESCOLHAS, FORMA MISTA DE PARTICIPAÇÃO E UMA BOA REPRESENTAÇÃO. BOBBIO CONCEITUA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COMO REGIME DE GOVERNO, EM QUE AS DELIBERAÇÕES SÃO TOMADAS NÃO DIRETAMENTE PELOS ELEITORES, MAS POR REPRESENTANTES COM ESSA FINALIDADE. ESSA FORMA DEMOCRÁTICA CONSOLIDOU-SE PELO ALARGAMENTO DOS ESTADOS E O PROGRESSO DEMOCRÁTICO ALCANÇADO COM O SUFRÁGIO UNIVERSAL. A DICOTOMIA ENTRE A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E A REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES GERA UM GRANDE DESAFIO, CUJA SOLUÇÃO, DE ACORDO COM BOBBIO, SÃO: UM ESTREITAMENTO ENTRE REPRESENTANTES E REPRESENTADOS; UMA EDUCAÇÃO FORMADORA DE CIDADANIA; MELHOR TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS; UMA DISPUTA ENTRE AS ELITES, CUJA CONCORRÊNCIA POSSIBILITE UM RODIZIO; ENFIM, AÇÕES QUE, PARA BOBBIO, SÃO OBTIDAS COM APORTE DE DEMOCRACIA DIRETA.