GUERRA JUSTA E LEGÍTIMA DEFESA EM MICHAEL WALZER

ESTE TRABALHO DISCUTE O PROBLEMA MORAL DA GUERRA DE “LEGÍTIMA DEFESA”, A PARTIR DA ANÁLISE DA TEORIA CONTEMPORÂNEA DA GUERRA JUSTA DO FILÓSOFO POLÍTICO MICHAEL WALZER (1935- ). A PESQUISA BASEIA-SE PRIMORDIALMENTE NA OBRA JUST AND UNJUST WARS: A MORAL ARGUMENT WITH HISTORICAL ILLUSTRATIONS (1977), SEGUNDA PARTE (THE AGGRESSION THEORY), NA QUAL O FILÓSOFO NORTE-AMERICANO FORMULA A SUA TEORIA MORAL SOBRE A GUERRA, TENDO EM VISTA A LINGUAGEM COMUM DAS PESSOAS ACERCA DA GUERRA, OS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DA TRADIÇÃO. COMO PENSAR UMA GUERRA DE “LEGÍTIMA DEFESA” NO CONTEXTO DA TEORIA DA AGRESSÃO DE MICHAEL WALZER? A NOÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA ESTÁ VINCULADA A UMA DISCUSSÃO NO PLANO ÉTICO-POLÍTICO: WALZER CONSIDERA COMO PRUDENCIAL O ATO PREVENTIVO QUE OBJETIVA SURPREENDER O AGRESSOR, SEM QUE ESTA INICIATIVA SEJA UM EXEMPLO DE MERO REFLEXO, OU DE UM ATO MOTIVADO EXCLUSIVAMENTE PELO DESEJO DE RETALIAÇÃO. ARGUMENTAREMOS QUE A GUERRA DE LEGÍTIMA DEFESA DEVE REPRESENTAR A INTENÇÃO DE PROTEGER OS DIREITOS ESSENCIAIS DAS PESSOAS E O DESEJO PELO RESTABELECIMENTO DE UMA PAZ POSSÍVEL. O RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS VALORES COMUNITÁRIOS PRESSUPÕE, CERTAMENTE, A EXISTÊNCIA DE UM MUNDO MORAL ESTÁVEL E COMPARTILHADO, A PARTIR DO QUAL A ARGUMENTAÇÃO FILOSÓFICA MÍNIMA, QUE PROBLEMATIZA O FENÔMENO DA GUERRA, CHEGA À CONCLUSÃO DE QUE ESTA NÃO É NECESSARIAMENTE IMORAL EM TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS. ESSE MODO DE TEORIZAR A GUERRA DISTANCIA-SE DE TEORIAS RIVAIS, QUE ANULAM A POSSIBILIDADE DE ÉTICA NA PRÁTICA DA GUERRA. E, OBJETIVAMENTE, TAMBÉM AFASTA-SE DE TEORIAS MAIS CONSEQUENCIALISTAS, PORQUE PRIMA PELOS DIREITOS INDIVIDUAIS. O TRABALHO TERMINA ARGUMENTANDO SOBRE A NECESSIDADE DE UMA CULTURA DA PAZ PARA O FUTURO, REPENSANDO CRITICAMENTE A IDEIA DE GUERRA JUSTA, MESMO RESTRITA À GUERRA DE LEGÍTIMA DEFESA. ESSE REPENSAMENTO DEVE TER EM VISTA OS IMPASSES DA ATUAL ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE INTERNACIONAL, QUE AINDA PROPICIAM PRÁTICAS DE INJUSTIÇA E DIFICULTAM A UTOPIA DE UMA PROPOSTA SÓLIDA DE PAZ, NA QUAL A NOÇÃO DE GUERRA SERIA ABOLIDA.