HISTÓRIA E POLÍTICA EM ROUSSEAU

O OBJETIVO DA TESE CONSISTE EM ANALISAR A RELAÇÃO ENTRE HISTÓRIA E POLÍTICA NO PENSAMENTO POLÍTICO DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU. PRETENDEMOS REALIZAR ESSA TAREFA POR MEIO DE UMA INVESTIGAÇÃO DE COMO ROUSSEAU DESENVOLVE OS PONTOS PRINCIPAIS DESSA RELAÇÃO EM QUATRO NÍVEIS DE ABORDAGEM. O PRIMEIRO NÍVEL RESPONDE PELA CRÍTICA DA SOCIEDADE CONSTRUÍDA EM TORNO DOS IDEAIS DO SÉCULO DAS LUZES. ROUSSEAU ANALISA O OBJETO DA HISTÓRIA SOB O HORIZONTE DA CRÍTICA DE SEU TEMPO, E APRESENTA UM REFERENCIAL AXIOLÓGICO COM BASE NOS EXEMPLOS DA ANTIGUIDADE, QUE PERMITE COMPREENDER O PROCESSO DE DECLÍNIO DOS POVOS APONTADO NO DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS E AS ARTES. ABORDAREMOS O SEGUNDO NÍVEL ATRAVÉS DA DISCUSSÃO DA TEORIA DO ESTADO DE NATUREZA E A CRÍTICA AO DIREITO NATURAL MODERNO. ESSA ANÁLISE NOS LEVA AO IMPASSE ENTRE O DIREITO E O FATO, MAS TAMBÉM ENTRE O LEGAL E O JUSTO. O TERCEIRO NÍVEL É O DA LEGITIMIDADE DA POLÍTICA. ABORDAMOS O PROBLEMA DO FUNDAMENTO DO ESTADO DE DIREITO PELA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO POLÍTICO CONTIDOS NO CONTRATO SOCIAL. ESSE TERCEIRO NÍVEL PARECE APROFUNDAR A TENSÃO ENTRE HISTÓRIA E POLÍTICA, QUANDO COMPARAMOS A FORMALIDADE JURÍDICA DOS PRINCÍPIOS, COM A HIPÓTESE HISTÓRICA DO DISCURSO SOBRE A DESIGUALDADE. O QUARTO NÍVEL É O DA AÇÃO POLÍTICA QUE SE REALIZA NA LEGISLAÇÃO. TRATA-SE DE INVESTIGAR A TEORIA DO GOVERNO E O PAPEL DO LEGISLADOR COMO O MOMENTO EM QUE A TEORIA SOFRE INFLUÊNCIA DO MÉTODO DE CAUSALIDADE HISTÓRICA. O NÍVEL DA AÇÃO POLÍTICA EXIGE A ADEQUAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DADAS EM UM CONJUNTO DE CONDIÇÕES NÃO PREVISTAS PELA FORMALIDADE DO DIREITO, MAS QUE DEVEM SER ANTECIPADAS NA PRODUÇÃO DA LEI E NA FORMA POSSÍVEL ASSUMIDA PELO ESTADO.