IDEALIDADE E EXPERIMENTAÇÃO EMANCIPATÓRIA DA LIBERDADE: UM CRÍTICA AO CONCEITO DE LIBERDADE SOCIAL DE AXEL HONNETH

O OBJETIVO DESTA DISSERTAÇÃO É APRESENTAR UMA CRÍTICA À TEORIA DA LIBERDADE DE AXEL HONNETH QUE É DESENVOLVIDA EM SUA OBRA O DIREITO DA LIBERDADE. DIFERENTEMENTE DE OUTROS MODELOS DE LIBERDADE, COMO A LIBERDADE NEGATIVA E A LIBERDADE MORAL, HONNETH, MEDIANTE O USO DO MÉTODO DA RECONSTRUÇÃO NORMATIVA, DEFENDE A IDEIA DE QUE A REALIZAÇÃO DA LIBERDADE, OU SEJA, O SEU PROCESSO DE EXPERIMENTAÇÃO NORMATIVA, ESTÁ VINCULADO AO MODELO DE LIBERDADE SOCIAL. TAL DEFESA, EM LINHAS GERAIS, OCORRE POR DOIS MOTIVOS: O PRIMEIRO É PORQUE A LIBERDADE SOCIAL É A PRÉ-CONDIÇÃO SOCIAL DA AÇÃO HUMANA; O SEGUNDO MOTIVO É PORQUE O ETHOS SOCIAL DA LIBERDADE SOCIAL, QUE É A ETICIDADE DEMOCRÁTICA, ATESTA QUE OS INDIVÍDUOS SÃO LIVRES, POIS ELES ESTÃO ENVOLVIDOS NUMA SÉRIE DE ESFERAS SOCIAIS INSTITUCIONALIZADAS, CUJA TAREFA NORMATIVA ESTÁ NO RECONHECIMENTO SOCIAL MÚTUO E INTER-RELACIONAL DA LIBERDADE INDIVIDUAL DE CADA INDIVÍDUO. ESSA INTERPRETAÇÃO DA LIBERDADE HUMANA SUGERIDA PELO FILÓSOFO ALEMÃO, CONTUDO, APRESENTA DOIS PROBLEMAS: O PRIMEIRO PROBLEMA É QUE A LEITURA DE HONNEH SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MÉTODO DA RECONSTRUÇÃO NORMATIVA LEVA AO FATO DE QUE O SEDIMENTO NORMATIVO DAS ESFERAS SOCIAIS DA ETICIDADE DEMOCRÁTICA SEJA VISTO PERANTE UMA PERSPECTIVA IDEALISTA; EM DECORRÊNCIA DISSO, O SEGUNDO PROBLEMA SURGE POIS O AUTOR DESCONSIDERA QUE A ETICIDADE DEMOCRÁTICA É UMA INSTÂNCIA DA VIDA SOCIAL, QUE PRODUZ E REPRODUZ INJUSTIÇAS SOCIAIS, ISTO É, QUE ENGENDRA FORMAS DE PATOLOGIAS SOCIAIS. A HIPÓTESE QUE TALVEZ SOLUCIONE TAIS PROBLEMAS, E QUE DEFENDEREI, É A SEGUINTE: O CULTIVO COOPERATIVO DA LIBERDADE SOCIAL PODE SER MAIS BEM DESENVOLVIDO COM BASE NO NEXO ENTRE EDUCAÇÃO E FILOSOFIA SOCIAL, NO QUAL O PRIMEIRO ELEMENTO AJUDA NA EXPERIMENTAÇÃO DA FINALIDADE DO SEGUNDO ELEMENTO, QUE É A REALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DA VIDA BOA.