IDENTIDADE PESSOAL E SIMPATIA NO TRATADO DE HUME

EM CENÁRIO PERMEADO POR GUERRAS CIVIS E RELIGIOSAS ADVINDAS DA BUSCA POR PODER POLÍTICO, NO SÉCULO XVII, LOCKE DEDICA-SE A DEMONSTRAR A ORIGEM, EXTENSÃO E FINALIDADE DO GOVERNO CIVIL, BEM COMO SUA DISSOLUÇÃO, ASSUMINDO O PODER POLÍTICO COMO PONTO DE PARTIDA. ISSO PORQUE É PRECISO ELUCIDAR A QUEM CABE ESSE PODER, DE DIREITO, NA SOCIEDADE CIVIL. NESSE SENTIDO, LOCKE EMPENHA-SE EM REFUTAR OS ARGUMENTOS DE ROBERT FILMER, PARA QUEM A ÚNICA FORMA DE GOVERNO POSSÍVEL É AQUELA QUE TEM COMO PRESSUPOSTO O DOMÍNIO PARTICULAR E A JURISDIÇÃO PATERNA DE ADÃO COMO FONTE DE TODO O PODER. LOCKE CRITICA A VISÃO FILMERIANA QUE IMPLICARIA EM ASSUMIR QUE NENHUM HOMEM É LIVRE POR NATUREZA E REFUTA O ARGUMENTO DE FILMER NO CAMPO DA LEI NATURAL. PARA TANTO, PARECE VALER-SE, ENTRE OUTROS ELEMENTOS, DE UM PROCEDIMENTO PRÓXIMO AO DA MEDICINA EMPÍRICA DE THOMAS SYDENHAM, MAIS PREOCUPADA EM OBSERVAR AS ALTERAÇÕES E CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE A DOENÇA SE MANIFESTA DO QUE EM BUSCAR SUAS CAUSAS OCULTAS. POR ESSA VIA, PRECISA RECONHECER ANTES DE TUDO, OS LIMITES DO CONHECIMENTO HUMANO E CONCENTRAR-SE NA UTILIDADE DA REFLEXÃO VOLTADA PARA A PRÁTICA. DAÍ ELE RESSALTAR, DE MODO SEMELHANTE, A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DE OBSERVAÇÃO NO SEGUNDO TRATADO DESDE A DISCUSSÃO SOBRE A LEI DE NATUREZA, COMO LEI MORAL QUE VISA À PRESERVAÇÃO DA HUMANIDADE, PASSANDO PELO RECONHECIMENTO DOS INCONVENIENTES DO ESTADO DE NATUREZA E DA NECESSIDADE DE REMEDIÁ-LOS VIA CONSENTINDO PARA A FORMAÇÃO DO CORPO POLÍTICO E DO GOVERNO, ATÉ O DIREITO DE RESISTÊNCIA QUE, CONFORME INTERPRETA JEAN-FABIEN SPITZ, PARECE DEPENDER DE QUE OS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL MANTENHAM CERTO DIREITO INDIVIDUAL DE JULGAR QUE LIMITAM AS AÇÕES DAQUELES AUTORIZADOS A EXERCER O PODER LEGISLATIVO.