IGUALITARISMO ESTRITO E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS ANIMAIS NÃO HUMANOS

O PROPÓSITO DESTA DISSERTAÇÃO CONSISTE EM EXAMINAR AS IMPLICAÇÕES QUE OS PRINCÍPIOS NORMATIVOS DO IGUALITARISMO ESTRITO TÊM PARA OS ANIMAIS NÃO HUMANOS, COM O INTUITO DE PREENCHER UMA LACUNA IDENTIFICADA EM GRANDE PARTE DA LITERATURA SOBRE O ASSUNTO, A QUAL NÃO DISCUTE AS CONSEQUÊNCIAS DESSA PERSPECTIVA PARA OS ANIMAIS NÃO HUMANOS. EMBORA O IGUALITARISMO ESTRITO INCLUA TODOS OS SERES CAPAZES DE SOFRER E TER PRAZER NO ESCOPO DE CONSIDERAÇÃO MORAL, E VALORE COMO BOM DIMINUIR A DESIGUALDADE DE BEM-ESTAR ENTRE OS SUJEITOS SENCIENTES DESDE QUE NINGUÉM FIQUE EM UMA SITUAÇÃO PIOR QUE ESTAVA, GRANDE PARTE DOS TEXTOS SOBRE O TEMA NEGLIGENCIA AS PRESCRIÇÕES DESSA PERSPECTIVA PARA OS INDIVÍDUOS QUE NÃO PERTENCEM À ESPÉCIE HUMANA. CONSIDERANDO QUE ESSES ANIMAIS ATENDEM AO CRITÉRIO DE CONSIDERAÇÃO MORAL DA ABORDAGEM E QUE SÃO OS ENTES MAIS DESFAVORECIDOS NO PLANETA, E QUE O IGUALITARISMO ESTRITO TEM COMO OBJETIVO A DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE DE BEM-ESTAR ENTRE OS SERES SENCIENTES DESDE QUE NINGUÉM FIQUE EM UMA SITUAÇÃO PIOR QUE ESTAVA, ESSE PONTO DE VISTA ACARRETA QUE ELES DEVEM SER INCLUÍDOS NA ESFERA DE CONSIDERAÇÃO MORAL, E QUE RECEBAM UMA PRIORIZAÇÃO INSTRUMENTAL DE ATENDIMENTO. NO ENTANTO, MUITAS OBRAS SOBRE O IGUALITARISMO ESTRITO OMITEM ESSAS DETERMINAÇÕES, DEIXANDO DE DISCUTIR AS IMPLICAÇÕES DESTE PONTO DE VISTA PARA OS ANIMAIS NÃO HUMANOS E, PORTANTO, NÃO ALCANÇANDO OS OBJETIVOS DESSA ABORDAGEM. COM INTUITO DE DISCUTIR ESSAS INFERÊNCIAS, CONDUZ-SE UMA INVESTIGAÇÃO POR MEIO DE UMA METODOLOGIA TOP DOWN, QUE UTILIZA ARGUMENTOS DE RACIOCÍNIO DEDUTIVO, NO QUAL A PREMISSA MAIOR É UM PRINCÍPIO NORMATIVO E A PREMISSA MENOR É UM CASO PARTICULAR AO QUAL ELE SE APLICA. PARA TANTO, OS PRINCÍPIOS DO IGUALITARISMO ESTRITO SÃO EMPREGADOS COMO NORMATIVOS, E AS CONSEQUÊNCIAS DESSE PONTO DE VISTA PARA OS ANIMAIS NÃO HUMANOS SÃO UTILIZADAS COMO O CASO PARTICULAR.