INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ: POR UMA ABORDAGEM RELACIONAL

A PRESENTE PESQUISA TOMOU COMO OBJETO A MORALIDADE DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ (IVG), SENDO O OBJETIVO DEMONSTRAR A RELEVÂNCIA DE UMA ABORDAGEM RELACIONAL PARA A DISCUSSÃO DA TEMÁTICA. ISSO PORQUE NO ÂMBITO FILOSÓFICO, EM GRANDE MEDIDA, A DISCUSSÃO CONSISTE EM ESTABELECER UMA POSIÇÃO SOBRE A PESSOALIDADE DO FETO: CASO ELE SEJA UMA PESSOA, POSSUIRIA DIREITO MORAL À VIDA, O QUE TORNARIA O ABORTO NÃO PERMISSÍVEL. O CONTRÁRIO OCORRERIA CASO O FETO NÃO SEJA UMA PESSOA, TORNANDO ENTÃO O ABORTO MORALMENTE PERMISSÍVEL. ALÉM DE ENFRENTAR A DIFICULDADE DE SE ESTABELECER UMA TEORIA DA PESSOALIDADE FILOSOFICAMENTE INDISCUTÍVEL, O MAIOR PROBLEMA DESSA LINHA ARGUMENTATIVA É NÃO PERMITIR QUE A GESTANTE – PROTAGONISTA DO TEMA – APAREÇA NO DEBATE FILOSÓFICO. ASSIM, DEFENDEMOS QUE A MELHOR ABORDAGEM SOBRE A MORALIDADE DA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO É A RELACIONAL, ISTO É, UMA ABORDAGEM QUE SEJA CAPAZ DE ENGLOBAR O FETO, A GESTANTE, OS FAMILIARES E A SOCIEDADE ENVOLVIDA. NÓS FIZEMOS ISSO POR MEIO DE UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA FILOSÓFICA E, PARA EXEMPLIFICAR CENÁRIOS DA GESTAÇÃO, LITERÁRIA. NO DECORRER DA PESQUISA, ALGUMAS TEORIAS NOS PARECERAM COMO PROMISSORAS POR APRESENTAREM A PERSPECTIVA RELACIONAL AO DESENVOLVEREM SEUS TEMAS: CERTAS TEORIAS DA PESSOALIDADE, A ÉTICA DO CUIDADO E A ÉTICA DAS VIRTUDES. O PRIMEIRO CAPÍTULO DISCUTE ALGUMAS TEORIAS DA PESSOALIDADE, DANDO RELEVÂNCIA À TEORIA DESENVOLVIDA POR MARYA SCHECHTMAN (2014), PORQUE A AUTORA PENSA A PESSOALIDADE EM SUAS DIMENSÕES MÚLTIPLAS, DESDE A CORPORAL ATÉ A INSERÇÃO DA PESSOA NA INFRAESTRUTURA SOCIAL E CULTURAL. O SEGUNDO CAPÍTULO SE INICIA COM A ÉTICA DO CUIDADO DE CAROL GILLIGAN (1980), QUE BUSCA TRAZER A VOZ DIFERENTE (FEMININA) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA MORALIDADE, QUE SEJA BASEADA NO CUIDADO COM O OUTRO E CONSIGO. DESENVOLVE-SE AQUI UMA REFLEXÃO MAIS DETIDA SOBRE O PROCESSO DA GESTAÇÃO COMO UM MOMENTO DE ESCOLHA, NO QUAL A GESTANTE APARECE COMO UM CENTRO DE RELAÇÕES MÚLTIPLAS, ENVOLVENDO O FETO E SEU CONTEXTO, ACENTUANDO QUE NÃO SE TRATA DE RESOLVER, ABSTRATAMENTE, SE INTERROMPER UMA GESTAÇÃO É CERTO OU ERRADO, MAS SIM SE O PROCESSO DE DECISÃO É RESPONSÁVEL, CUIDADOSO OU O CONTRÁRIO. A PROPOSTA APRESENTADA POR TÂNIA KUHNEN (2015A), QUE DESENVOLVE A TEORIA DE GILLIGAN POR MEIO DO PRINCÍPIO UNIVERSALIZÁVEL DO CUIDADO, AMPLIA AS POSSIBILIDADES DA TEORIA ORIGINAL DE GILLIGAN. DANDO CONTINUIDADE AO TEMA DA MATURIDADE MORAL, A ÉTICA DAS VIRTUDES COMPLEMENTA A ÉTICA DO CUIDADO, POR PONTUAR QUE A MORALIDADE IMPLICA NO FLORESCIMENTO INDIVIDUAL POR MEIO DAS VIRTUDES, ENVOLVENDO TAMBÉM O CONTEXTO GESTACIONAL. NO TERCEIRO CAPÍTULO, ABORDAMOS QUESTÕES LIGADAS AO CONTEXTO MÉDICO, PRINCIPALMENTE POR MEIO DO TEMA DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA, DE MODO A ABRANGER QUESTÕES DE SAÚDE PÚBLICA. EM SÍNTESE, O INTUITO DA DISSERTAÇÃO FOI PROPOR QUE A METODOLOGIA FILOSÓFICA SEJA CAPAZ DE ABRANGER DIFERENTES PERSPECTIVAS SOBRE A MORALIDADE DA IVG. ISSO SÓ É POSSÍVEL, COMO DEFENDEMOS, POR MEIO DE ABORDAGENS RELACIONAIS.