IUSTITIA ET MISERICORDIA: O CONCEITO DE JUSTIÇA NA OBRA DE SANTO AGOSTINHO

VAHL, MATHEUS J. IUSTITIA ET MISERICORDIAE – O CONCEITO DE JUSTIÇA NA OBRA DE SANTO AGOSTINHO, 2019, 291F. TESE (DOUTOR EM FILOSOFIA) – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, INSTITUTO DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E POLÍTICA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. O CONCEITO DE JUSTIÇA NO PENSAMENTO DE SANTO AGOSTINHO TEM NA SUA BASE O PRINCÍPIO PLATÔNICO QUE REZA SER A JUSTIÇA “DAR A CADA UM O QUE LHE COMPETE COM SABEDORIA E HARMONIA”. EM AGOSTINHO ESTA IDEIA É PENSADA SOBRE A PERSPECTIVA CRISTÃ QUE PRESSUPÕE A PRESENÇA E A AÇÃO DE DEUS NA ORDEM. NESTE HORIZONTE O PROBLEMA DO MAL, CONCEBIDO PELO AUTOR COMO UM TEMA DE CARÁTER MORAL, TORNA-SE UMA QUESTÃO DE PRIMEIRA ORDEM NO DESENVOLVIMENTO DO CONCEITO DE JUSTIÇA. AGOSTINHO ENTENDE QUE O MAL NÃO É UMA NATUREZA METAFÍSICA QUE SE ASSEMELHA A DEUS OU A QUALQUER CRIATURA, MAS UMA DISFUNÇÃO DA REALIDADE CRIADA QUE DECORRE DE UMA DESORDEM NA AÇÃO DOS SERES LIVRES, PELO QUE ELES SÃO JUSTAMENTE PUNIDOS E RECEBEM A DEVIDA PENA. TODAVIA, ISTO NÃO OS IMPEDE DE VIVER NA ORDEM ENQUANTO PECADORES; DEUS, PORTANTO, INTEGRA O MAL NA ORDEM PRESERVANDO A NATUREZA, AINDA QUE MACULADA, DOS PECADORES. A PENA DECORRENTE DA PUNIÇÃO NA QUEDA DOS PRIMEIROS HOMENS SE TORNA A MARCA DEFINIDORA DA SITUAÇÃO MORAL DOS INDIVÍDUOS HUMANOS NA HISTÓRIA. UMA CONDIÇÃO DÉBIL E FRACA, ESPECIALMENTE PARA REALIZAR A VIRTUDE. PARA TANTO ELES PRECISAM SER AJUDADOS POR DEUS, O QUE OCORRE MEDIANTE A AÇÃO DA GRAÇA. ELA É UM ATO LIVRE DE DEUS QUE PERDOA OS SERES HUMANOS DO MAL DE PENA QUE LIMITA SUA NATUREZA PARA A VIRTUDE, PERMITINDO QUE COM LIBERDADE ELES POSSAM VISLUMBRAR A JUSTIÇA COMO UMA VIRTUDE FACTÍVEL NA REALIDADE HUMANA. ASSIM, A JUSTIÇA, EM AGOSTINHO, PRESSUPÕE SEMPRE UM DOM DE DEUS. SUA PLENITUDE, A VERA IUSTITIA, ESTÁ PARA O HOMEM COMO META, COMO HORIZONTE A SER BUSCADO NA FÉ E NA PERSEVERANÇA DAS BOAS OBRAS, E NÃO COMO MÉRITO DE SUAS PRÓPRIAS FORÇAS.