LEI POSITIVA E MORALIDADE: A EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS DE RAZÃO PRÁTICA E BENS HUMANOS BÁSICOS NA TEORIA LEGAL E A INFLUÊNCIA DESTES NA EVOLUÇÃO MAIS RECENTE DA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA

NEUTZLING, CARLOS MARCELO. LEI POSITIVA E MORALIDADE: A EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS DE RAZÃO PRÁTICA E BENS HUMANOS BÁSICOS NA TEORIA LEGAL E A INFLUÊNCIA DESTES NA EVOLUÇÃO MAIS RECENTE DA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA. 2018. DISSERTAÇÃO (MESTRADO) – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, LINHA DE PESQUISA: DIREITO, SOCIEDADE E ESTADO. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELOTAS. NA PRESENTE DISSERTAÇÃO PRETENDEMOS DEMONSTRAR COMO OS CONCEITOS DE =RAZÃO PRÁTICA‘ E =BENS HUMANOS BÁSICOS‘ TEM EVOLUÍDO DE FORMA SECULAR NA TEORIA LEGAL, OFERECENDO ÊNFASE NA IMPORTÂNCIA DESTES CONCEITOS NO ÂMBITO DO QUE MAIS CONTEMPORANEAMENTE SE DENOMINA =NOVA ESCOLA DO DIREITO NATURAL‘, COMPREENDIDA COMO UMA ESCOLA TEÓRICA A QUAL SE CALCA PELO DESENVOLVIMENTO DE FORMULAÇÕES, NO CAMPO DA ÉTICA NORMATIVA, SURGIDAS ESPECIALMENTE ATRAVÉS DE PROPOSIÇÕES DESENVOLVIDAS A PARTIR DAS IDEIAS DE TOMÁS DE AQUINO. AUTORES COMO JOHN FINNIS VÊM OFERECENDO UM DESDOBRAMENTO DESTAS IDEIAS O QUAL TEM PROPORCIONADO RELEVANTES DEBATES E QUESTIONAMENTOS NO ÂMBITO DA FILOSOFIA ÉTICA, E CONSEQUENTEMENTE NO ÂMBITO DA FILOSOFIA JURÍDICA E DA DENOMINADA """"DOUTRINA JURÍDICA"""". AO DESENVOLVER O PRESENTE TRABALHO PROCURAREMOS VERIFICAR SE E COMO ESTES PRINCÍPIOS E CONCEITOS TÊM EXERCIDO INFLUÊNCIA NA EVOLUÇÃO MAIS RECENTE DA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA, PERPASSANDO A ANÁLISE DE TENDÊNCIAS E DESDOBRAMENTOS JURISDICIONAIS MAIS CONTEMPORÂNEOS, TAIS COMO A SÚMULA VINCULANTE E O INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL, TANTO SOB O ENFOQUE DE SUAS CARACTERÍSTICAS FORMAIS COMO SOB O ENFOQUE DE SUA RELAÇÃO COM O ASPECTO DE DIMENSÃO E RELAÇÃO COM A FILOSOFIA ÉTICA NO TOCANTE ÀS MATÉRIAS ABORDADAS NOS JULGADOS. POR DERRADEIRO, PROCURAREMOS JUSTIFICAR COMO A ABORDAGEM NEO-JUSNATURALISTA, NO ATUAL CONTEXTO, SE APRESENTA COMO UMA ALTERNATIVA VIÁVEL E CONCISA, NO QUE TANGE A FORNECER PARÂMETROS QUE POSSAM SOLUCIONAR OS DILEMAS ÉTICOS COM OS QUAIS OS TRIBUNAIS SE DEPARAM MAIS CONTEMPORANEAMENTE AO DESENVOLVER A ATIVIDADE ESTATAL DO DIREITO.