LINGUAGEM E ESTATUTO ONTOLÓGICO DAS REGRAS JURÍDCAS: O ANTIMODERNISMO DE ERIC VOEGELIM

ESTE TRABALHO PRETENDE MOSTRAR DE QUE MODO, A PARTIR DO ANTIMODERNISMO DE ERIC VOEGELIN, PODE-SE COMPREENDER O ESTATUTO ONTOLÓGICO DAS REGRAS JURÍDICAS POR MEIO DA LINGUAGEM COTIDIANA. NESTE SENTIDO, A TESE DE VOEGELIN TORNA-SE UMA ALTERNATIVA À REDUÇÃO LÓGICO-NORMATIVA DE HANS KELSEN. ENTENDE-SE QUE É NA PERSPECTIVA JUSFILOSÓFICA QUE SE DEVE SITUAR O PENSAMENTO DE VOEGELIN, UMA VEZ QUE COMPREENDER A LINGUAGEM COTIDIANA COMO CONDIÇÃO DE CONHECIMENTO EM RELAÇÃO À ORDEM JURÍDICA SIGNIFICA APRESENTAR O ANTIMODERNISMO DO AUTOR COMO UMA ESPÉCIE DE OPOSIÇÃO AO POSITIVISMO JURÍDICO KELSENIANO. O AUTOR DE A NOVA CIÊNCIA DA POLÍTICA DEFENDE QUE A MODERNIDADE É REPRESENTADA POR IDEOLOGIAS OU ESPECULAÇÕES GNÓSTICAS. ASSIM, A SUBORDINAÇÃO DA PERTINÊNCIA TEÓRICA AO MÉTODO FOI UMA CARACTERÍSTICA DO CIENTIFICISMO QUE SUBSTITUIU OS PROBLEMAS ONTOLÓGICOS PELA METODOLOGIA. TAL ACEPÇÃO DE MATRIZ POSITIVISTA É CONSIDERADA POR VOEGELIN COMO UMA ABSTRAÇÃO ESPECULATIVA GNÓSTICA E, POR ESSE MOTIVO, O MÉTODO UTILIZADO POR KELSEN EM SUA TEORIA PURA DO DIREITO APRESENTA ELEMENTOS IDEOLÓGICOS. DEFENDE-SE, NO DECORRER DESTA DISSERTAÇÃO,QUE O ANTIMODERNISMO VOEGELINIANO, AO CONCEBER O RETORNO ÀS EXPERIÊNCIAS PRÉ-ANALÍTICAS DO DIREITO, ESTÁ EMPENHADO EM ESCLARECER OS EQUÍVOCOS CAUSADOS PELAS IDEOLOGIAS QUE SE AFASTARAM DA REALIDADE, BEM COMO ATENTA-SE COM A GARANTIA DA ORDEM NORMATIVA E SEU EQUILÍBRIO ENTRE ORDEM EMPÍRICA E ORDEM SUBSTANTIVA. POR FIM, MOSTRA-SE QUE, PARA VOEGELIN, O PROPÓSITO DE RESTABELECER A CONSCIÊNCIA DOS PRINCÍPIOS É UMA FORMA DE PROPOR UMA REFLEXÃO ACERCA DO CAMPO SOCIAL. PARA TANTO, O DIREITO É ENTENDIDO COMO O SABER QUE EXCEDE O FORMALISMO AUTORITÁRIO, POIS NÃO SE CONSTRÓI NO ABSOLUTO, MAS NO PROCESSO DE DESCOBERTA SOCIAL E NO MODO COMO ESTABELECE, ATRAVÉS DE SEU CARÁTER REPRESENTATIVO, O SENTIDO DA EXISTÊNCIA