LÓGICA DA JUSTIFICAÇÃO NORMATIVA: INTERPRETAÇÕES E APLICAÇÕES FILOSÓFICAS

O LÓGICO PODE EXECUTAR SEU TRABALHO BASICAMENTE DE TRÊS MANEIRAS NÃO INDEPENDENTES: ANALISAR LÓGICA COMO UM ASSUNTO EM SI; INVESTIGAR A FILOSOFIA QUE ENVOLVE OS CONCEITOS LÓGICOS; E, FINALMENTE, USAR LÓGICA COMO UMA FERRAMENTA PARA FAZER FILOSOFIA. NESTA TERCEIRA MANEIRA DE FAZER LÓGICA, NOSSO OBJETIVO NESTE TRABALHO FOI MOSTRAR COMO A LÓGICA DOS CONCEITOS ÉTICOS (NO SENTIDO HOLISTA) PODERIA SE BENEFICIAR DE UMA COMBINAÇÃO ENVOLVENDO LÓGICA DEÔNTICA E LÓGICAS DA JUSTIFICAÇÃO. CONSIDERANDO AS DIVERSAS TEORIAS NORMATIVAS FORMAIS NA LITERATURA, NÃO FOI DIFÍCIL CONCLUIR QUE A LÓGICA DEÔNTICA É O MAIS PERTO QUE SE PODE CHEGAR DE UMA LÓGICA DO DISCURSO ÉTICO, O QUE LEVANTA DIVERSAS QUESTÕES. MESMO NAS MAIS AVANÇADAS APRESENTAÇÕES DA LÓGICA DEÔNTICA, NÃO SE VÊ MAIS QUE OPERADORES DEÔNTICOS (OBRIGATÓRIO QUE..., PERMITIDO QUE...) E UMA PORÇÃO DE RECURSOS PARA DESCREVER FATOS/AÇÕES. ISTO NOS LEVOU A QUESTIONAR: HAVERIA UMA MANEIRA FILOSÓFICA DE FAZER OPERADORES DEÔNTICOS MAIS “NORMATIVOS”? A QUESTÃO ESTABELECE A MISSÃO DE ACHAR UM NOVO CONCEITO NA FILOSOFIA MORAL PARA USO FORMAL. INTERESSANTE NOTAR QUE A MAIORIA DOS ARTIGOS E LIVROS DE ÉTICA, ALÉM DOS CONHECIDOS CONCEITOS COMO “BOM”, “MAL”, “MORAL”, “DEVER”, USA DA NOÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO EM INÚMERAS OPORTUNIDADES. JUSTIFICAÇÃO, POR EXEMPLO, É UM SINAL DE APROVAÇÃO TANTO QUANTO QUALQUER OUTRO TERMO MORAL. DA MESMA MANEIRA, PODEMOS DIZER DE OBRIGAÇÕES E PERMISSÕES QUE SÃO JUSTIFICADAS, O QUE FAZ O DISCURSO LÓGICO FORMAL NÃO APENAS SOBRE AÇÕES, MAS SOBRE NORMAS DE UM DADO SISTEMA. AS DUAS “JUSTIFICAÇÕES”, DE AÇÕES E DA MODALIDADE, PODERIAM FAZER O DEBATE ÉTICO MUITO MAIS PRECISO DO QUE USAR QUALQUER OUTRO TERMO AXIOLÓGICO (MAL, BEM) POR UMA SIMPLES RAZÃO: A EXISTÊNCIA DAS LÓGICAS DA JUSTIFICAÇÃO, CRIADAS POR SERGEI ARTEMOV. NO ASPECTO SEMÂNTICO E SINTÁTICO, QUASE TODOS OS SISTEMAS DE ARTEMOV PROVARAM SER BEM SUCEDIDOS PARA A ÉTICA E METAÉTICA APENAS COM UMA ADAPTAÇÃO: A TROCA DA LEITURA DE “J É UMA JUSTIFICAÇÃO PARA A” POR “J É UMA JUSTIFICAÇÃO ÉTICA PARA A AÇÃO A”. MESMO COM O SUCESSO RELATIVO DESTA ABORDAGEM INFORMAL E PRIMITIVA, APENAS COM UMA COMBINAÇÃO FOMOS CAPAZES DE TRATAR ASPECTOS MAIS RELEVANTES DA METAÉTICA. NESTE TRABALHO, POR FIM, DESENVOLVEMOS COMBINAÇÕES ENTRE LÓGICA DEÔNTICA E LÓGICA DA JUSTIFICAÇÃO, CHAMADAS DE LÓGICAS DA JUSTIFICAÇÃO NORMATIVA (LJN), QUE SE MOSTRARAM DIFERENTES DE OUTRAS COMBINAÇÕES NORMATIVAS. CAPAZES DE MUDAR O OBJETO DA FÓRMULAS JUSTIFICACIONAIS, LJN CLARIFICOU CONCEITOS EM ÉTICA NORMATIVA E METAÉTICA, ALGO AINDA NÃO EXECUTADO EM LÓGICA DE CONCEITOS ÉTICOS. ALÉM DISSO, LJN FOI CAPAZ DE LIDAR COM ALGUNS PROBLEMAS MARCANTES EM LÓGICA DEÔNTICA, COMO O PARADOXO DE ROSS E O PROBLEMA DE EXPRESSIVIDADE DAS OBRIGAÇÕES PRIMA FACIE E ALL-THINGS-CONSIDERED. CONSIDERANDO QUE JUSTIFICAÇÃO SEMPRE FOI CONCEITO MELHOR EMPREGADO EM QUESTÕES EPISTEMOLÓGICAS (DESDE PLATÃO), DUAS INOVAÇÕES PRIMORDIAIS PODEM SER REPUTADAS À LJN: PRIMEIRO, É LÓGICA CAPAZ DE MAPEAR O DISCURSO ÉTICO EM SEU SENTIDO LATO, INCLUINDO A METAÉTICA; E, NO ESCOPO DA METAFILOSOFIA, LJN PODERIA CLARIFICAR AS CONEXÕES ENTRE ÉTICA E EPISTEMOLOGIA, APENAS RAPIDAMENTE SUGERIDA POR AUTORES COMO RODERICK CHISHOLM.