- Autor
- Márcio Bilharinho Naves
- Orientador(a)
- João Carlos Kfouri Quartim de Moraes
- Universidade
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS — UNICAMP
- Programa
- FILOSOFIA
- Grau
- DOUTORADO
- Ano
- 1996
A análise da obra de Pachukanis permite revelar o nexo profundo entre a crítica de Marx à economia política e a crítica do direito. Partindo do método Marxiano, Pachukanis resgata do interior de O Capital a trama complexa que permite estabelecer o estreito vínculo entre a forma mercantil e a forma jurídica sob a determinação em última instância das relações de produção em decorrência, Pachukanis sustenta a impossibilidade teórica de um direito socialista e pensa as condições de possibilidade da extinção da forma jurídica na sociedade de transição. O abandono de suas posições primevas, nos anos 30, é apenas o índice de que, fora da problemática aberta por Pachukanis. Em seus trabalhos originários, se impõe de modo necessário o retorno a uma concepção burguesa do direito.
