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Marxismo e Direito: Um Estudo Sobre Pachukanis.

Márcio Bilharinho Naves

Tese
Autor
Márcio Bilharinho Naves
Orientador(a)
João Carlos Kfouri Quartim de Moraes
Universidade
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS — UNICAMP
Programa
FILOSOFIA
Grau
DOUTORADO
Ano
1996
1996Márcio Bilharinho Naves. Marxismo e Direito: Um Estudo Sobre Pachukanis.. 1996. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, SP. Orientador(a): João Carlos Kfouri Quartim de Moraes.2

A análise da obra de Pachukanis permite revelar o nexo profundo entre a crítica de Marx à economia política e a crítica do direito. Partindo do método Marxiano, Pachukanis resgata do interior de O Capital a trama complexa que permite estabelecer o estreito vínculo entre a forma mercantil e a forma jurídica sob a determinação em última instância das relações de produção em decorrência, Pachukanis sustenta a impossibilidade teórica de um direito socialista e pensa as condições de possibilidade da extinção da forma jurídica na sociedade de transição. O abandono de suas posições primevas, nos anos 30, é apenas o índice de que, fora da problemática aberta por Pachukanis. Em seus trabalhos originários, se impõe de modo necessário o retorno a uma concepção burguesa do direito.