O COMPROMISSO COM A EQUIDADE: UM ESTUDO SOBRE OS MECANISMOS DE JUSTIFICAÇÃO DE RAWLS, SEUS CRÍTICOS E UMA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO

ESTE ESTUDO VISA A RECONSTRUIR OS PRINCIPAIS ELEMENTOS DAS ESTRATÉGIAS DE JUSTIFICAÇÃO DA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA DE RAWLS, ESPECIALMENTE EM SUAS OBRAS UMA TEORIA DA JUSTIÇA E LIBERALISMO POLÍTICO. RAWLS FUNDAMENTA-SE NOS VALORES COMPARTILHADOS DE LIBERDADE E IGUALDADE NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS, CRIANDO UM CONJUNTO DE CONCEITOS, TAIS COMO A POSIÇÃO ORIGINAL, EQUILÍBRIO REFLEXIVO, CONSENSO SOBREPOSTO E O IDEAL DE RAZÃO PÚBLICA, PARA IDENTIFICAR E JUSTIFICAR PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA. NESSE ESTUDO, BUSCAMOS COMPREENDER COMO RAWLS DESENVOLVE SUA ESTRATÉGIA ARGUMENTATIVA NESSAS OBRAS E APLICAR OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS A QUESTÕES CONCRETAS, EMBORA RECONHEÇAMOS ALGUMAS DIFICULDADES PRÁTICAS E CULTURAIS QUE ESSA APLICAÇÃO PODE ENFRENTAR. TAMBÉM ABORDAREMOS AS CRÍTICAS AOS MECANISMOS DE JUSTIFICAÇÃO FEITAS POR HABERMAS E DWORKIN. UM ASPECTO FUNDAMENTAL DA TEORIA DE RAWLS DESTACADO NESTE ESTUDO É A IMPORTÂNCIA DA EQUIDADE, ARGUMENTANDO QUE A JUSTIÇA REQUER TRATAMENTO IGUALITÁRIO PARA TODOS OS CIDADÃOS, GARANTINDO QUE AS DESIGUALDADES SOCIAIS SEJAM JUSTIFICADAS E QUE AQUELES EM POSIÇÕES MENOS PRIVILEGIADAS TENHAM OPORTUNIDADES JUSTAS DE ALCANÇAR UMA VIDA DIGNA. ALÉM DISSO, EXAMINAREMOS COMO A RAZÃO PÚBLICA PODE AUXILIAR NA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES RELIGIOSAS EM SOCIEDADES PLURALISTAS, ONDE A LAICIDADE DO ESTADO É UM PRINCÍPIO IMPORTANTE. COMPREENDENDO AS ESTRATÉGIAS DE JUSTIFICAÇÃO DA CONCEPÇÃO POLÍTICA DE JUSTIÇA DE RAWLS, ESPERAMOS CONTRIBUIR PARA O DEBATE SOBRE O PAPEL DA FILOSOFIA POLÍTICA NA CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES MAIS JUSTAS E EQUITATIVAS, ALÉM DE COMPREENDER AS POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DA APLICAÇÃO DE SEUS PRINCÍPIOS EM SOCIEDADES REAIS. AO ANALISAR OS DIFERENTES MECANISMOS DE JUSTIFICAÇÃO DE RAWLS, É POSSÍVEL ENTENDER AS DIVERSAS ABORDAGENS PARA JUSTIFICAR PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA E AVALIAR QUAL DELES É MAIS ADEQUADO PARA UMA DETERMINADA SOCIEDADE. ADEMAIS, AO ESTUDAR ESSES MECANISMOS, PODEMOS IDENTIFICAR LIMITAÇÕES E DESAFIOS À APLICAÇÃO DA RAZÃO PÚBLICA EM SOCIEDADES CONCRETAS, BUSCANDO ENCONTRAR SOLUÇÕES ÚTEIS E EFICAZES PARA PROMOVER A JUSTIÇA EM CADA CONTEXTO.