O CONCEITO DE TOLERÂNCIA EM JOHN LOCKE: A TOLERÂNCIA UNIVERSAL E OS SEUS LIMITES

John Locke (1632-1704) é um importante filósofo da Época Moderna. As suas investigações mais .relevantes giram em torno da epistemologia, da teologia, da ética e da filosofia política. Dentre os .temas mais examinados por Locke, encontra-se o problema da tolerância religiosa, sobre o qual o .filósofo se dedicou por mais de quatro décadas, entre 1660 e 1704. Ao longo desse período, .podemos caracterizar pelo menos duas posições distintas adotadas por Locke sobre a relação entre o .campo político e o campo religioso. A primeira posição corresponde aos primeiros escritos .lockeanos a respeito da tolerância: Two tracts on Government (1660-62). Neste período, Locke .defende que o magistrado civil tem legitimidade para impor leis sobre alguns aspectos da religião, .isto é, sobre as “coisas indiferentes”. A alegação mais forte do filósofo é a de que, somente através .da uniformidade religiosa no que tange às “coisas indiferentes”, é que o magistrado poderia .assegurar a ordem no seio da comunidade civil, impedindo que a paz fosse perturbada por disputas .religiosas. Já a segunda posição lockeana corresponde principalmente a Epistola de tolerantia .(1689). Neste período, Locke muda a sua argumentação e passa a defender a tolerância religiosa .partindo exatamente da separação entre Estado e Igreja e estabelecendo funções diferentes para .cada uma dessas instituições, assim como poderes próprios para a realização de suas devidas .funções. O objetivo do presente trabalho é investigar as diferentes concepções de tolerância .apresentada nas três obras acima. Defenderemos duas hipóteses sobre a tolerância lockeana. 1. .Primeiramente, argumentaremos que, apesar da mudança na posição de Locke sobre a relação entre .Estado e igreja, o filósofo mantém um elemento inalterável ao longo dos seus escritos sobre a .tolerância, a saber, a sua “concepção teológica”; e sustentaremos que essa “concepção teológica” é .essencial para a compreensão do conceito lockeano de tolerância. 2. Defenderemos ainda que a .concepção de tolerância apresentada na Carta de 1689 consegue elucidar os problemas político-.religiosos nascidos no contexto da Reforma Protestante e das guerras religiosas ocorridas na .Europa, durante os séculos XVI e XVII.