O DEBATE SOBRE O NATIVISMO MORAL: DESENVOLVIMENTO E EVOLUÇÃO DA MORALIDADE

A FIM DE IDENTIFICAR O PAPEL DE ESTRUTURAS PSICOLÓGICAS ‘INATAS’ NA MORALIDADE, INVESTIGO COMO OS SERES HUMANOS DESENVOLVEM A CAPACIDADE DE JULGAR COMPORTAMENTOS A PARTIR DE NORMAS. PRELIMINARMENTE, PROCURO DEMONSTRAR QUE A ABORDAGEM ADOTADA NESTA DISSERTAÇÃO NÃO INCORRE NA CHAMADA FALÁCIA NATURALISTA E, PARA AFASTAR CERTAS CONFUSÕES, EXAMINO OS CONCEITOS DE INATO E DE MORALIDADE. EM SEGUIDA, EXPLORO O PROBLEMA SOB A PERSPECTIVA DE TRÊS PROGRAMAS DE PESQUISA NATIVISTAS. O PRIMEIRO DELES DEFENDE A EXISTÊNCIA DE UMA GRAMÁTICA MORAL UNIVERSAL A PARTIR DE UMA ANALOGIA COM O MODELO DE PRINCÍPIOS E PARÂMETROS DESENVOLVIDO NA LINGUÍSTICA. O SEGUNDO PROGRAMA DEFENDE A EXISTÊNCIA DE DOMÍNIOS MORAIS RELACIONADOS A MÓDULOS MENTAIS ESPECÍFICOS, QUE FAVORECERIAM O SURGIMENTO DE NORMAS COM DETERMINADOS CONTEÚDOS. POR FIM, O TERCEIRO PROGRAMA CONSISTE DE MODELOS EPIDEMIOLÓGICOS, DE ACORDO COM OS QUAIS ESTRUTURAS COGNITIVAS RESULTANTES DO PROCESSO DE EVOLUÇÃO DA NOSSA ESPÉCIE PROVOCARIAM VIESES NA ORIGEM E NA TRANSMISSÃO DAS NORMAS. EM ESPECIAL, ANALISO COMO OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PARA SUSTENTAR ESSES PROGRAMAS SE SAEM QUANDO CONFRONTADOS COM OS RESULTADOS OBTIDOS EM ESTUDOS EMPÍRICOS DE DIFERENTES ÁREAS DAS CIÊNCIAS COGNITIVAS E COM ARGUMENTOS DE CONSTRUTIVISTAS. QUANTO À TEORIA DA GRAMÁTICA MORAL UNIVERSAL, ARGUMENTOS COMO O DA POBREZA DE ESTÍMULOS E DA PROJEÇÃO NÃO SE MOSTRAM CONVINCENTES QUANDO APLICADOS AO DOMÍNIO DA MORALIDADE. ESTUDOS EMPÍRICOS SOBRE DILEMAS ENVOLVENDO BONDES, MENCIONADOS COM FREQUÊNCIA PELOS PROPONENTES DESSA TEORIA, SÃO TAMBÉM INSUFICIENTES PARA SUSTENTAR A TESE DE QUE A MORALIDADE FUNCIONA SEGUNDO UM CONJUNTO DE PRINCÍPIOS E PARÂMETROS. QUANTO À TEORIA DOS DOMÍNIOS MORAIS, ELA TEM O MÉRITO DE INCLUIR CARACTERÍSTICAS PSICOLÓGICAS TÍPICAS DA ESPÉCIE HUMANA, COMO AS NOSSAS DISPOSIÇÕES EMOCIONAIS, NA EXPLICAÇÃO SOBRE OS JULGAMENTOS MORAIS. NO ENTANTO, ESTÁ COMPROMETIDA COM UMA VISÃO MODULAR A RESPEITO DA MENTE HUMANA QUE NÃO É CONSILIENTE COM OS RESULTADOS DE PESQUISAS NEUROCIENTÍFICAS; E, ALÉM DISSO, NÃO OFERECE UMA EXPLICAÇÃO PARA AS ETAPAS MENTAIS PRÉVIAS AO DESENCADEAMENTO DAS INTUIÇÕES MORAIS. COM RELAÇÃO AOS MODELOS EPIDEMIOLÓGICOS, O APELO A FATORES DE ATRAÇÃO NO PROCESSAMENTO COGNITIVO OFERECE A HIPÓTESE MAIS PROMISSORA PARA EXPLICAR A RECORRÊNCIA, EM DIVERSAS CULTURAS, DE NORMAS SIMILARES. CONTUDO, AS EXPLICAÇÕES PROPOSTAS ATÉ AGORA SÃO INSUFICIENTES, POIS SE RESTRINGEM ÀS INFLUÊNCIAS DE FATORES PSICOLÓGICOS, SEM EXPLORAR A SUA INTERAÇÃO COM FATORES DE ATRAÇÃO ECOLÓGICOS. NESSE SENTIDO, ESSES MODELOS PODERIAM SER COMPLEMENTADOS PELA TEORIA DA CONSTRUÇÃO DE NICHOS. EM SUMA, DEFENDO QUE OS PRINCIPAIS PROGRAMAS DE PESQUISA NATIVISTAS NÃO APRESENTAM BOAS JUSTIFICATIVAS PARA SUSTENTAR A EXISTÊNCIA DE ESTRUTURAS COGNITIVAS DEDICADAS ESPECIFICAMENTE À PRODUÇÃO DE JULGAMENTOS MORAIS. NO ENTANTO, TENDO EM VISTA QUE FATORES DE ATRAÇÃO PSICOLÓGICOS PARECEM CANALIZAR O DESENVOLVIMENTO DA MORALIDADE, PODERÍAMOS DIZER QUE ELA É EM ALGUMA MEDIDA INATA, AO MENOS EM UM SENTIDO ‘DESENVOLVIMENTAL.’