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Dissertações

""""O DIREITO DE PROPRIEDADE NO SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO DE JOHN LOCKE """"

Gabriela Pugliese Furtado Calaça

Dissertação
Autor
Gabriela Pugliese Furtado Calaça
Orientador(a)
Joel Pimentel Ulhôa
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS — UFG
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2002
2002Gabriela Pugliese Furtado Calaça. """"O DIREITO DE PROPRIEDADE NO SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO DE JOHN LOCKE """". 2002. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, GO. Orientador(a): Joel Pimentel Ulhôa.3

Jonh Locke, filósofo inglês, desenvolve seu peculiar modelo contratualista em sua obra Dois tratados sobre o governo, de 1690, especificamente no livro 2, referente ao Segundo tratado sobre o governo. Em seu contrato, os estabelecidos estado de natureza e estado civil demonstram a teoria da propriedade lockeana...Apesar do título do livro 2 ser Segundo tratado sobre o governo, Locke tem como eixo central a propriedade. No estado de natureza, Locke revela-se um adepto do jusnaturalismo, teoria segundo a qual os homens possuem direitos naturais antes do estabelecimento de um Estado, e, dentre os direitos naturais, Locke enfatiza o direito de propriedade. E, posteriormente, para o estabelecimento do estado civil, Locke fundamenta a instituição do Estado na propriedade...Este estudo trata a relevância que Locke dá à propriedade no Segundo tratado sobre o governo. Procura também identificar a significativa inovação de Locke em relação ao conceito de propriedade, considerado por ele em sentido amplo (incluindo vida, liberdade e posses). A título de conclusão, mostra como a concepção da propriedade em sentido lato influenciou as primeiras constituições escritas da América do Norte.