O ENCARCERAMENTO EM MASSA NA ATUALIDADE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE FOUCAULT

A PARTIR DAS ÚLTIMAS DÉCADAS DO SÉCULO XX HOUVE UM CONSIDERÁVEL AUMENTO DO ENCARCERAMENTO EM DIVERSOS PAÍSES DO MUNDO, FENÔMENO QUE CONSTITUI OBJETO DE MUITOS ESTUDOS. OS AUTORES CONTEMPORÂNEOS QUE REFLETEM SOBRE O TEMA RECONHECEM A IMPORTÂNCIA DE MICHEL FOUCAULT, PENSADOR FRANCÊS QUE EMPREENDEU FUNDAMENTAIS ESTUDOS SOBRE O TEMA DA PUNIÇÃO E DA PRISÃO. ENTRETANTO, EMBORA ADMITINDO A RELEVÂNCIA DE FOUCAULT, A MAIOR PARTE DOS ESTUDIOSOS ENTENDEM QUE SUAS LIÇÕES ESTÃO ULTRAPASSADAS E NÃO SERVEM PARA EXPLICAR O ENCARCERAMENTO EM MASSA NOS DIAS DE HOJE, QUE TEVE CRESCIMENTO EXPONENCIAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1970. PARA ESSES AUTORES O GRANDE ENCARCERAMENTO OCORRE POR FATORES NÃO ESTUDADOS PELO FILÓSOFO FRANCÊS, QUE TEVE SEU OLHAR VOLTADO AO PERÍODO INDUSTRIAL E AO MODELO DO PODER DISCIPLINAR. O ESCOCÊS DAVID GARLAND ENTENDE QUE FORAM AS PROFUNDAS MUDANÇAS SOCIAIS DAS ÚLTIMAS DÉCADAS QUE OCASIONARAM UMA MUDANÇA NO CAMPO CRIMINAL E TROUXERAM O CONSEQUENTE ENCARCERAMENTO MASSIVO. COM O DECLÍNIO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL DO PÓS-GUERRA A PRISÃO PASSOU POR UMA REINVENÇÃO, TORNANDO-SE INSTRUMENTO QUE SATISFAZ AS EXIGÊNCIAS POLÍTICAS E POPULARES POR SEGURANÇA PÚBLICA E PUNIÇÕES DURAS. O PESQUISADOR FRANCÊS LOIC WACQUANT, POR SUA VEZ, DISSE DISCORDAR DE FOUCAULT EM VÁRIOS ASPECTOS, SENDO UM DELES O FATO DE QUE AO CONTRÁRIO DO QUE DISSE FOUCAULT NÃO HOUVE COM O CÁRCERE O ADESTRAMENTO PARA MOLDAR CORPOS DÓCEIS E PRODUTIVOS, SENDO A PRISÃO CONTEMPORÂNEA APENAS UM ESPAÇO DE NEUTRALIZAÇÃO, RETRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO. SEGUNDO WACQUANT O CÁRCERE ATUA NA GESTÃO DA POBREZA, SE IMPONDO SOBRE AS CLASSES SOCIAIS MAIS POBRES, QUE FICARAM DESAMPARADAS NO REGIME ECONÔMICO NEOLIBERAL. NESSE CONTEXTO, O OBJETIVO DA DISSERTAÇÃO É DEMONSTRAR QUE O PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT NÃO ESTÁ DEFASADO E É ÚTIL PARA EXPLICAR O ENCARCERAMENTO EM MASSA NA ATUALIDADE, EXISTINDO MUITOS ASPECTOS DE SUA OBRA QUE FORAM INOBSERVADOS OU MAL INTERPRETADOS POR ESTES AUTORES. DENTRE OUTROS ENFOQUES, JÁ EM VIGIAR E PUNIR E EM A SOCIEDADE PUNITIVA FOUCAULT CONSIGNAVA QUE A FINALIDADE DA PRISÃO ESTÁ EM ADMINISTRAR A POPULAÇÃO, POIS MAIS QUE ELIMINAR AS ILEGALIDADES, A PRISÃO SERVE PARA SEPARAR, ORGANIZAR E AS DIFERENCIAR, PARA QUE ASSIM POSSA EFETUAR UM MELHOR CONTROLE DOS INDIVÍDUOS. EMBORA O SUPOSTO FRACASSO DA PRISÃO TENHA SIDO APONTADO DESDE SEU SURGIMENTO, PASSA JUSTAMENTE POR ESSA SUA FINALIDADE DE REALIZAR O CONTROLE DAS ILEGALIDADES E DE SE PRODUZIR A DELINQUÊNCIA O MOTIVO DE SER TÃO AMPLAMENTE UTILIZADA. MAIS QUE AOS PRÓPRIOS ENCARCERADOS, A IMPORTÂNCIA DA PRISÃO ESTÁ NA GESTÃO QUE O CÁRCERE REALIZA, NOS EFEITOS QUE ELE ACARRETA NO UNIVERSO DE PESSOAS QUE ESTÁ FORA DO SISTEMA PRISIONAL.