O ERRO DE ESPINOSA: UM ESTUDO SOBRE A SUA QUESTÃO SOBRE O SUICÍDIO.

O OBJETIVO DESTE TRABALHO É ASSINALAR E DEBATER OS REQUISITOS MAIS SIGNIFICATIVOS PARA COMPREENDER A QUESTÃO DO SUICÍDIO NA FILOSOFIA DE ESPINOSA. PARA ELE, O SUICÍDIO SERIA IMPOSSÍVEL, ESSA TESE ESTÁ FUNDAMENTADA EM UMA DE SUAS CONCEPÇÕES ONTOLÓGICAS MAIS BASILARES: A SUBSTÂNCIA NÃO PODE CAUSAR A SUA PRÓPRIA NÃO-EXISTÊNCIA. ESSA VISÃO SE ESTENDE AOS MODOS FINITOS, QUE, EMBORA DETERMINADOS, NÃO SÃO NECESSÁRIOS – DIFERENTEMENTE DA SUBSTÂNCIA. SOB SEU DETERMINISMO FORTE, TODO ENTE NA DURAÇÃO É DOTADO DE UM PRINCÍPIO DE AUTOCONSERVAÇÃO – UNIVERSALMENTE APLICADO. PORTANTO, NÃO PODERIA HAVER QUALQUER PRINCÍPIO INTERNO DE AUTODESTRUIÇÃO, JÁ QUE TODA DESTRUIÇÃO DEVERIA SE ORIGINAR EXTERNAMENTE AO INDIVÍDUO OU COISA. CONSEQUENTEMENTE, OS SUICÍDIOS SERIAM CONSIDERADOS IMPRATICÁVEIS. DESSARTE, HÁ UM FORTE CONFLITO ENTRE ESSA FILOSOFIA SISTEMÁTICA E AS EXPERIÊNCIAS OBSERVÁVEIS. O FILÓSOFO HOLANDÊS ARGUMENTA QUE UM INDIVÍDUO EXTENSO É UM COMPOSTO DE VÁRIOS OUTROS INDIVÍDUOS MENORES SUSTENTADOS POR UMA ESTRUTURA, ASSIM COMO A MENTE É UM COMPOSTO DE VÁRIAS IDEIAS (RELACIONADAS). TANTO O CORPO COMPOSTO QUANTO A MENTE COMPOSTA SÃO INEXORAVELMENTE DETERMINADOS. ESPINOSA REJEITA A TESE DO LIVRE-ARBÍTRIO E NEGA LIBERDADE AO ATO DE SUICÍDIO, DADA SUA VISÃO DE QUE O SER HUMANO NÃO PODE SER UM IMPÉRIO EM UM IMPÉRIO. TODAVIA, O PRÓPRIO ESPINOSA, NO DECORRER DA ETHICA, PARECE SUAVIZAR, DE MANEIRA PAULATINA, SUAS TESES DETERMINISTAS EXCESSIVAMENTE FORTES DA PRIMEIRA PARTE. CONQUANTO NÃO RECONHEÇA EXPLICITAMENTE, EM, PELO MENOS, UM DE SEUS MODELOS EXPLICATIVOS DE E IV, PROP. 20, ESC., NO QUAL RELATA TRÊS CASOS DE MORTES AUTOCAUSADAS, PARTICULARMENTE NO CASO DE SÊNECA, ESPINOSA DE MANEIRA TÁCITA CONCEDE ALGUMA LIBERDADE AO AGENTE, JÁ QUE A SOLUÇÃO SUGERIDA DE QUE SÊNECA FOI COAGIDO POR REPRESENTAÇÕES MENTAIS A SE MATAR PARECE INSUFICIENTE. CONCLUÍMOS QUE A FILOSOFIA DA AÇÃO ESPINOSANA TRAZ CONTRIBUIÇÕES SIGNIFICATIVAS PARA A DISCUSSÃO SOBRE O SUICÍDIO AO REJEITAR DETERMINAÇÕES E PRECONCEITOS SOBRENATURAIS, SUBSTITUINDO O EIXO DA INVESTIGAÇÃO CAUSAL DO ATO POR CAUSAS NATURAIS, QUE, ASSIM SUGERIMOS, PODEM INCLUIR CAUSAS INTRA-HUMANAS. POR OUTRO LADO, BUSCAMOS CONTESTAR A TEORIA, QUE CONSIDERAMOS DEFICIENTE: DE QUE NINGUÉM PODE DESEJAR MORRER. ARGUMENTAMOS QUE O ERRO DE ESPINOSA RESIDE NA UNIVERSALIDADE E NO CARÁTER INDEFECTÍVEL DO CONATO, BEM COMO NA CONCEPÇÃO DO SUICÍDIO COMO UM ATO IMPOSSÍVEL. ESSE ÚLTIMO É CONSIDERADO PELO FILÓSOFO HOLANDÊS COMO UMA QUIMERA LÓGICA DO PONTO DE VISTA DO ENTENDIMENTO, SENDO CONCEBÍVEL APENAS PELO MESMO TIPO DE CONHECIMENTO QUE NOS LEVA A IMAGINAR ÁRVORES FALANTES.