O ESTATUTO MORAL DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS EM UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA

O OBJETIVO DESTE TRABALHO É ANALISAR O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DO ESTATUTO MORAL DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS A PARTIR DE DIFERENTES PERSPECTIVAS TEÓRICAS. PARA ISSO, EXAMINAMOS PRIMEIRAMENTE CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS CONTEMPORÂNEAS SOBRE A RELAÇÃO ANIMAIS HUMANOS/ANIMAIS NÃO-HUMANOS DE LUC FERRY, PARA QUEM A CULTURA AFASTA OS SERES HUMANOS DOS DEMAIS ANIMAIS, E DE MICHAEL POLLAN, PARA QUEM SE ESTABELECEU UMA RELAÇÃO SIMBIÓTICA ENTRE ANIMAIS HUMANOS E NÃO-HUMANOS. EM SEGUIDA, ANALISAMOS DIFERENTES CONCEPÇÕES DO ESTATUTO MORAL DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NO QUE DIZ RESPEITO AO PROGRESSIVO RECONHECIMENTO DE SUA CONDIÇÃO DE SERES VIVOS, CAPAZES DE SENTIREM DOR E DE POSSUÍREM UM SELF (SINGER, 1994, 2004; REGAN, 1983, 1999, 2006; WISE, 2002, 2011; DAMÁSIO, 2004, 2010; DE WAAL, 2006, 2007). A PARTIR DESSA ANÁLISE INICIAL, DISCUTIMOS A NOÇÃO DE EXPANSÃO DOS CÍRCULOS MORAIS PROPOSTA INICIALMENTE POR WILLIAM E. H. LECKY (1869), SEGUNDO A QUAL O ÂMBITO DA CONSIDERAÇÃO MORAL SE AMPLIOU DO CÍRCULO FAMILIAR PARA O CÍRCULO DA COMUNIDADE, DEPOIS ABARCANDO A NAÇÃO E ASSIM SUCESSIVAMENTE GRAÇAS AO DESENVOLVIMENTO DA RACIONALIDADE HUMANA. POR FIM, ESBOÇAMOS UMA EXPLICAÇÃO ALTERNATIVA À CONCEPÇÃO RACIONALISTA DESSA DINÂMICA DE EXPANSÃO/RETRAÇÃO DOS CÍRCULOS MORAIS A PARTIR DA PERSPECTIVA SISTÊMICA, SUGERINDO QUE TAL DINÂMICA OCORRE AUTO-ORGANIZADAMENTE, NO SENTIDO PROPOSTO POR DEBRUN (1996) DE AUTO-ORGANIZAÇÃO SECUNDÁRIA.