O HOMO SACER E O LINCHAMENTO. (PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS A RESPEITO DO DIREITO SOBRE A VIDA)

A VASTIDÃO DA OBRA FILOSÓFICA DE GIORGIO AGAMBEN (1942) SEM DÚVIDAS TEM SUA MAIOR EXPRESSÃO NO SEU AUDACIOSO PROJETO FILOSÓFICO INTITULADO HOMO SACER. AGAMBEN, SEGUINDO A TRILHA DEIXADA POR MICHEL FOUCAULT REALIZA UMA PROFUNDA ARQUEOLOGIA FILOSÓFICA RESGATANDO NO INSTITUTO DO DIREITO ROMANO ARCAICO DO HOMO SACER A NOÇÃO DE VIDA NUA. OU SEJA, UMA VIDA ABANDONADA À MATABILIDADE INIMPUTÁVEL E A INSACRIFICABILIDADE PELA VEDAÇÃO DOS RITOS. ESTE PARADIGMA DA SACRALIDADE TEM SEUS FUNDAMENTOS NO ESTADO DE EXCEÇÃO, NO QUAL A VIDA SACRA É ATINGIDA DUPLAMENTE, NUM MOVIMENTO DE CAPTURA PELO BANDO QUE A FAZ INGRESSAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO, AO PASSO QUE SENTENCIA A SUA EXCLUSÃO DELE. AGAMBEN ASSEVERA QUE O HOMO SACER (A VIDA NUA) NÃO DESAPARECEU NOS ESCOMBROS DA ANTIGUIDADE LATINA, MAS TORNOU-SE NA CONTEMPORANEIDADE UM PARADIGMA DE GOVERNO, MESMO NAS DEMOCRACIAS, SENDO POSSÍVEL IDENTIFICAR QUE ESTE CONSTITUIU AO LONGO DA HISTÓRIA DIVERSAS EMANAÇÕES CORRELATAS ATRAVÉS OS MEIOS DE CAPTURA E PRODUÇÃO DA VIDA SACRA, UMA DESTAS É A DO FENÔMENO POLISSÊMICO DO LINCHAMENTO. ESTA DISSERTAÇÃO PRETENDE, A PARTIR DO LASTRO CATEGORIAL DE AGAMBEN EVIDENCIAR CORRELAÇÕES ENTRE A CATEGORIA DO HOMO SACER E A EXECUÇÃO SUMÁRIA ATRAVÉS DO LINCHAMENTO, IDENTIFICANDO NA SUA MANIFESTAÇÃO UMA IMANÊNCIA DA VIDA NUA. ATRAVÉS DA VIOLÊNCIA DESPENDIDA AO LINCHADO, CONTRA QUEM TODOS AGEM COMO SOBERANOS, APRESENTA-SE A RELAÇÃO POLÍTICA DA EXCEÇÃO SOBERANA QUE GERA A VIDA SACRA: MATÁVEL E INSACRIFICÁVEL. O ITINERÁRIO METODOLÓGICO UTILIZADO NESTE TRABALHO FOI O DA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, MANTENDO-SE O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DA ARQUEOLOGIA FILOSÓFICA AGAMBENIANA A FIM DE DESVELAR NAS DIVERSAS CAMADAS DO FENÔMENO DO LINCHAMENTO AS EVIDÊNCIAS DA SUA MANIFESTAÇÃO COMO UM EXEMPLO DA EXCEÇÃO SOBERANA NO MUNDO POLÍTICO COTIDIANO.