O JUIZ E A INTERPRETAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL

ESTE TRABALHO TRATA DA ANÁLISE DO ATO DE JULGAR SOB A PERSPECTIVA DA FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA DE PAUL RICOEUR. O OBJETIVO É EXAMINAR O PROCESSO JUDICIAL DESDE O SEU NASCIMENTO, DANDO-SE ÊNFASE À UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM. TRABALHA-SE COM A HIPÓTESE DE QUE OCORREM VÁRIOS PROCESSOS INTERPRETATIVOS EM TODO O DESENROLAR DO PROCESSO JUDICIAL, DESDE O SEU NASCEDOURO ATÉ A PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PARA PROPICIAR ESTA ANÁLISE, TRAZ-SE A BAILA O PENSAMENTO RICOEURIANO ACERCA DA JUSTIÇA COMO UMA PRÁTICA SOCIAL DA QUAL DECORREM PRINCÍPIOS, QUAIS SEJAM: OCASIÕES DA JUSTIÇA QUE DIZ RESPEITO AO FATO DE QUE SE LIDA COM A JUSTIÇA QUANDO SURGE A NECESSIDADE DE EVOCAR UMA INSTÂNCIA SUPERIOR PARA SOLUCIONAR CONFLITOS; CANAIS DA JUSTIÇA, QUE DIZ RESPEITO AO APARELHO JUDICIÁRIO COMPREENDENDO OS TRIBUNAIS, OS JUÍZES, UM CORPO DE LEIS ESCRITAS; ARGUMENTOS DA JUSTIÇA, QUE DIZEM RESPEITO AO FATO DE FAZER PARTE DA JUSTIÇA A ATIVIDADE COMUNICATIVA MEDIANTE O EMPREGO DA LINGUAGEM. ESSES PRINCÍPIOS DÃO O CONTORNO DO PROBLEMA EXAMINADO. NO QUE TANGE À SITUAÇÃO ESPECÍFICA DE PROLAÇÃO DA SENTENÇA, É EXAMINADA A PESSOA DO JUIZ NA QUALIDADE DE UM INTÉRPRETE NO PROCESSO JUDICIAL, ANALISANDO-SE A RELAÇÃO DA FORMAÇÃO DE SUA IDENTIDADE PROFISSIONAL E DE SUA IDENTIDADE PESSOAL E AS IMPLICAÇÕES DESSAS RELAÇÕES NO JULGAMENTO A SER PROFERIDO, DESTACANDO-SE QUE AS SENTENÇAS SERÃO JUSTAS NA MEDIDA EM QUE VISAREM UMA VIDA BOA, LEVANDO EM CONTA A SABEDORIA PRÁTICA, DE MODO QUE ENTRE O LEGAL E O BOM ESTEJA O JUSTO.