O Legislador e a formação do espírito público no republicanismo de Rousseau

Ao encerrar a sua explicação concernente à noção de Lei no capítulo VI do Livro segundo do Contrato social, Jean-Jacques Rousseau apresenta algumas inquietações sobre a capacidade de uma população prematura elaborar um sistema de legislação. Tais inquietações conduz o pensador genebrino a preconizar a necessidade de uma figura polêmica e excepcional na engrenagem política republicana: o Legislador. Considerando a excepcionalidade dessa figura, o presente artigo sustentará a hipótese de que mais do que alguém hábil em apresentar um conjunto de leis para um determinado povo, a função republicana primordial endereçada ao Legislador é a de contribuir para engendrar um espírito público em cada cidadão pertencente à república. A hipótese apresentada será defendida a partir de três objetivos: primeiro, examinar-se-ão as razões pelas quais Rousseau julga ser necessário um Legislador na ordenação republicana; segundo, analisar-se-á por que a construção de um espírito público pelo Legislador pode ser considerada uma função republicana; terceiro, perscrutar-se-á quais são as condições necessárias para um povo receber uma boa legislação. Recebido: 11/12/2017Aceito: 26/4/2019