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Artigo2024

O legislador e a transição do abstrato ao concreto no Contrato social de Rousseau

O objetivo deste texto é mostrar como a figura do Legislador apresentada por Rousseau é imprescindível para a realização do movimento de transição do abstrato ao concreto no Contrato Social. A ocorrência de tal movimento é perceptível em diferentes…

Artigo2021

COMO FORMAR UMA NAÇÃO? O EQUILÍBRIO ENTRE AS IDOSSINCRASIAS DO POVO E A AÇÃO DO LEGISLADOR

Não podemos ignorar que Rousseau tende a considerar todo e qualquer corpo político como sendo propício à desigualdade e à corrupção. O homem e a sociedade estão corrompidos. Caberá ao Legislador, via legislação, a tarefa de desenvolver ou aperfeiçoa…

Artigo2020

O Legislador e a formação do espírito público no republicanismo de Rousseau

Ao encerrar a sua explicação concernente à noção de Lei no capítulo VI do Livro segundo do Contrato social, Jean-Jacques Rousseau apresenta algumas inquietações sobre a capacidade de uma população prematura elaborar um sistema de legislação. Tais in…

Dissertação2020

A TEORIA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM MARSÍLIO DE PÁDUA

ESSA DISSERTAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ANALISAR A CONCEPÇÃO DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA PRESENTE NA PRIMEIRA PARTE D’O DEFENSOR DA PAZ (1324) DE MARSÍLIO DE PÁDUA (1280-1343). PARA ESSE AUTOR, A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA CONSTITUI-SE COMO PARTE DA NATUREZA D…

Artigo2017

DA FUNDAÇÃO MÍTICA AO EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR: COMO UNIR VONTADE E ENTENDIMENTO?

Os “mitos fundadores” políticos são um tema recorrente em diversos pensadores, desde Platão até Rousseau, passando por Maquiavel e Hobbes. No Contrato Social, o autor trata disto no capítulo sobre o Legislador, mostrando que quando Moisés, Numa ou M…

Artigo2016

Desconstruir a Corrupção: o Papel do Legislador, Príncipe e Soberano. A Análise do Caso no Pensamento de Jean-Jacques Rousseau

Não há Estado sem os indivíduos. Para Rousseau a construção do Estado requer a participação direta dos cidadãos. A participação ativa dos cidadãos resultará na expressão da vontade geral. É a vontade geral que, via pacto social, dará vida e união ao…

Dissertação2015

A CONCEPÇÃO DE DIREITO POLÍTICO EM ROUSSEAU: O PROBLEMA DA ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E O PAPEL DO LEGISLADOR

JACQUES, LUÍS FERNANDO. A CONCEPÇÃO DE DIREITO POLÍTICO EM ROUSSEAU: O PROBLEMA DA ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E O PAPEL DO LEGISLADOR. 2015. 114 P. DISSERTAÇÃO (MESTRADO EM FILOSOFIA) – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, TOLEDO, 2015. RESUMO…

Dissertação2015

DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA À PRÁTICA LEGISLATIVA EM ROUSSEAU

ESTE TRABALHO DE PESQUISA TEM COMO OBJETO PRINCIPAL O ESTUDO DO PODER SOBERANO. INICIALMENTE, PROCUROU-SE MOSTRAR QUE O PODER CONSTITUINTE, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO, POR SUAS CARACTERÍSTICAS PODE SER ENCARAD…

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