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Dissertações

O LEGISLADOR NO CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU.

LAINO ALBERTO SCHNEIDER

Dissertação
Autor
LAINO ALBERTO SCHNEIDER
Orientador(a)
OLIRIO PLINIO COLOMBO
Universidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL — PUC/RS
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
1992
1992LAINO ALBERTO SCHNEIDER. O LEGISLADOR NO CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU.. 1992. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, RS. Orientador(a): OLIRIO PLINIO COLOMBO.3

O PACTO SOCIAL AO SER LEGITIMADO ASSUME UM CARATER DE LEGALIDADE. ESTA CONDICAO E POSSIVEL GRACAS A ALIENACAO TOTAL DE TODOS, QUE MANIFESTA A VONTADE GERAL. A VONTADE GERAL SO E POSSIVEL PELA PARTICIPACAO DE TO DOS. O CORPO POLITICO SURGE COMO CONSEQUENCIA DA VONTADE GERAL, E ELA QUE POSSIBILITA A ORIGEM DA LEI. ESTA COMPLEXA ESTRUTURA POSSUI NO LEGISLADOR O PONTO MAXIMO, POIS E ELE QUE CRIA E DA SENTIDO A ESTRUTURA D O CORPO POLITICO, PORQUE REPRESENTA OS INTERESSES DO POVO, ENQUANTO ESTE NAO ESTIVER EM CONDICOES DE ASSUMIR A SUA RESPONSABILIDADE POLITICA. O LEGISLADOR DIZ SE O POVO ESTA EM CONDICOES DE RECEBER A LEGISLACAO DE LEGISLADOR, O LEGISLADOR, ENTAO, JA NAO SERA MAIS NECESSARIO.