O MAL COMO PROBLEMA DA PUNIÇÃO: CRÍTICA E SUPERAÇÃO DO ATUAL MODELO DE JUSTIFICAÇÃO

O ESTADO, EMBORA LEGITIMADO A PUNIR OS INDIVÍDUOS QUE PRATICAM DELITOS, NÃO PODE FAZÊ-LO COM O MAL. ALÉM DE A PRÁTICA CONTRARIAR OS DITAMES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, É DEMASIADAMENTE CUSTOSA PARA O PUNIDO E PARA A SOCIEDADE EM GERAL. POR ESSE MOTIVO, É NECESSÁRIO QUE SE ANALISE O FUNDAMENTO DA PUNIÇÃO, COMPREENDENDO-SE AS TEORIAS QUE A JUSTIFICAM E A BASE SOBRE A QUAL SE ESTRUTURAM. ASSIM, A TEORIA RETRIBUTIVISTA E A TEORIA UTILITARISTA SE ESTRUTURAM NA BASE DA PUNIÇÃO COMO UM MAL, O QUAL SERVIRIA, RESPECTIVAMENTE, PARA RETRIBUIR O MAL DO DELITO E PARA GERAR BENEFÍCIOS FUTUROS. ANALISAMOS O CONCEITO DE MAL E IDENTIFICAMOS A SUA CARACTERÍSTICA COMO MAL PRÁTICO, REPRESENTADO, NO SISTEMA PUNITIVO, PELO DELITO E PELA PENA. A PUNIÇÃO COMO UM MAL ACARRETA INÚMEROS PROBLEMAS PARA O AGRESSOR, PARA A VÍTIMA E PARA A SOCIEDADE, MOTIVO PELO QUAL SE ENTENDE NECESSÁRIA A SUPERAÇÃO DESSE CONCEITO, PARA QUE SE ALCANCE A POSSIBILIDADE DE PUNIR O INFRATOR SEM A UTILIZAÇÃO DE PRÁTICAS DANOSAS, PERMITINDO-SE-LHE A MANUTENÇÃO DA CONVIVÊNCIA SOCIAL E A COMPOSIÇÃO COM A VÍTIMA. COMPREENDIDA COMO UM MOVIMENTO SOCIAL, CUJO OBJETIVO É A REFLEXÃO CONJUNTA ACERCA DE COMPORTAMENTOS INADEQUADOS, A JUSTIÇA RESTAURATIVA MOSTRA-SE UM MÉTODO DE PUNIÇÃO APTO A PUNIR O TRANSGRESSOR, AO MESMO TEMPO EM QUE RESTABELECE OS LAÇOS ROMPIDOS PELO CRIME, COMPENSA A VÍTIMA E NÃO SE UTILIZA DE PRÁTICAS BASEADAS NO MAL.