O PACIFISMO INSTITUCIONAL COSMOPOLITA KANTIANO: HISTÓRIA, TEORIA E CRÍTICA

A PRESENTE PESQUISA SE PROPÕE A ANALISAR CRITICAMENTE AS POSSIBILIDADES TEÓRICAS DO COSMOPOLITISMO COMO UMA SOLUÇÃO POLÍTICA PROGRESSIVA PARA LIDAR COM AS GUERRAS, VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS E INSTABILIDADE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, PARA TAL, INVESTIGA OS PRINCIPAIS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM O PACIFISMO INSTITUCIONAL COSMOPOLITA KANTIANO, QUE BUSCA, SOBRETUDO, A PROMOÇÃO DE MECANISMOS POLÍTICOS E JURÍDICOS QUE FAVOREÇAM UMA PAZ PERDURÁVEL ENTRE AS NAÇÕES. A PESQUISA TEM COMO HIPÓTESE QUE SEJA CONSIDERADO O CARÁTER RETÓRICO E CIRCUNSCRITO DE QUALQUER DISCURSO COM PRETENSÕES SUPOSTAMENTE INCONDICIONAIS, UMA VEZ QUE, ESTES ENCONTRAM-SE COMPROMETIDOS COM UMA PERSPECTIVA CIRCUNSPECTA DE REALIDADE, ASSIM, ATENTAR-SE AO CARÁTER CONDICIONAL DAS TÓPICAS PACIFISTAS UNIVERSALISTAS, AMPLIA A EFETIVAÇÃO DA LIBERDADE E DIGNIDADE HUMANA, POIS RESPEITA-SE, PARA TAIS, AS DIFERENTES IDIOSSINCRASIAS LOCAIS. KANT COM SUA PROPOSTA DE PAZ PERPÉTUA, SUSTENTA A DIGNIDADE HUMANA COMO PRINCÍPIO DE LIBERDADE E A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE AS NAÇÕES, POR CONSEGUINTE, SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA CONFEDERAÇÃO DE ESTADOS LIVRES ANTAGÔNICOS À GUERRA: UMA PROPOSTA RAZOÁVEL E DESEJÁVEL, QUE PRESERVA SUA ATUALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE, MAS QUE DEVE SER ENTENDIDA NO ÂMBITO DAS IDEIAS. SEU PACIFISMO POLÍTICO RELACIONA-SE COM SAINT-PIERRE E ROUSSEAU, QUE O INFLUENCIARAM EM SEU PROJETO DE PAZ PERPÉTUA, BOBBIO SE INSERE NA CONTINUIDADE DESSE PROJETO KANTIANO, AO REFLETIR SOBRE AS POSSIBILIDADES DE DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, HABERMAS, EM CONTRAPARTIDA, DE FORMA CRÍTICA REALIZA UMA REVISÃO CONCEITUAL DO PROJETO KANTIANO DE PAZ PERPÉTUA E CONSIDERA SUA READAPTAÇÃO À ATUALIDADE, AO SUGERIR UMA REPÚBLICA MUNDIAL DE ESTADOS COM CENTRALIDADE EM INSTITUIÇÕES SUPRANACIONAIS QUE AGIRIAM DE FORMA A REGULAR AS RELAÇÕES DOS INDIVÍDUOS. PARA O REALISTA POLÍTICO DANILO ZOLO, É PLAUSÍVEL QUE O DISCURSO HABERMASIANO DE RECONSTRUÇÃO DO COSMOPOLITISMO KANTIANO ENCONTRE PROBLEMÁTICAS POLÍTICAS, CULTURAIS, ECONÔMICAS E MORAIS, QUE POR CONSEQUÊNCIA PODEM RESULTAR EM UMA UTOPIA QUANTO SUA ABORDAGEM ÉTICA E JURÍDICA. O QUE NOS LEVA À PERELMAN, QUE CONSIDERA A ESSENCIALIDADE DE UMA RACIONALIDADE DO TIPO RETÓRICA E ARGUMENTATIVA COMO PLURALISMO DE IDEIAS E HORIZONTALIZAÇÃO DOS MÚLTIPLOS DISCURSOS. CONTRÁRIO A QUALQUER RADICALIZAÇÃO DA PROPOSTA KANTIANA DE PAZ PERPÉTUA E DA PROMOÇÃO DE UMA CONCEPÇÃO UNÍVOCA DE REALIDADE, ENTENDEMOS QUE A TÓPICA COSMOPOLITA É UMA PERSPECTIVA TEÓRICA PROMISSORA PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DESDE QUE, SEJA CONSIDERADA QUANTO UMA IDEIA DE ESPERANÇA EM UM PERMANENTE APRIMORAMENTO POLÍTICO, JURÍDICO E MORAL DA HUMANIDADE.