O PAPEL DAS ASSEMBLEIAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTADO REPUBLICANO SEGUNDO JEAN-JACQUES ROUSSEAU

PARA O FILÓSOFO JEAN-JACQUES ROUSSEAU, AS ASSEMBLEIAS SÃO UM IMPORTANTE INSTITUTO À DISPOSIÇÃO DO POVO E QUE DESEMPENHAM A ATRIBUIÇÃO FUNDAMENTAL DE DAR MOVIMENTO AO ESTADO, ISTO É, FAZÊ-LO FUNCIONAR. DIANTE DISSO, IREMOS NOS DETER, PRIMEIRAMENTE, E DE FORMA RESUMIDA, NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E NOS PRINCÍPIOS QUE EMBASAM O ESTADO REPUBLICANO NA VISÃO DO FILÓSOFO. POSTERIORMENTE, IREMOS AVALIAR OS PRÓPRIOS ATOS DE ASSEMBLEIA, DESDE A ESTRUTURAÇÃO ADEQUADA DESSAS REUNIÕES ATÉ COMO CUMPREM COM A SUA DESTINAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ORDEM REPUBLICANA. BUSCAREMOS ARGUMENTOS RELACIONADOS A ESSES ATOS NAS PRINCIPAIS OBRAS POLÍTICAS DO FILÓSOFO, ESPECIALMENTE EM DO CONTRATO SOCIAL, DOCUMENTO QUE NOS APRESENTA A RELAÇÃO DIRETA ENTRE A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E AS ASSEMBLEIAS, PARA QUE POSSAMOS DELIMITAR SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E MODELOS APRESENTADOS PELO GENEBRINO. TODO ESSE ARCABOUÇO EM TORNO DAS ASSEMBLEIAS IRÁ CONTRIBUIR PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTADO REPUBLICANO, COMO SERÁ MOSTRADO. ROUSSEAU PROPÕE UMA NOVA ROUPAGEM AO PENSAMENTO POLÍTICO DO SÉCULO XVIII, DESTINANDO AO POVO O PAPEL CENTRAL NOS ASSUNTOS DO ESTADO. DESTA FORMA, IREMOS DEFENDER QUE AS ASSEMBLEIAS SÃO FERRAMENTAS NECESSÁRIAS TANTO PARA CONTRIBUIR NA INSTITUIÇÃO DESSE NOVO MODELO, ALICERÇADO NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, QUANTO PARA DAR SEGURANÇA JURÍDICA ÀS DECISÕES TOMADAS PELO POVO, BEM COMO REPRESENTAM UM INSTRUMENTO VÁLIDO DE CONTENÇÃO DA ATUAÇÃO DOS GOVERNANTES, POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DA REGULARIDADE DAS ASSEMBLEIAS. ESSA PEÇA DA ENGRENAGEM POLÍTICA SERVIRÁ COMO ELEMENTO ESTABILIZANTE E DE CONSOLIDAÇÃO DA ORDEM REPUBLICANA. SEGUINDO AS DIRETRIZES DE ROUSSEAU SOBRE O ASSUNTO, TRABALHAREMOS A FIGURA DO CIDADÃO NO DESEMPENHO DESSA ATIVIDADE, POIS A ELE COMPETIRÁ CONDUZIR AS ASSEMBLEIAS PARA OS FINS A QUE SE DESTINAM, DEVENDO EXERCITAR SUA PARTICIPAÇÃO EM VÁRIOS MOMENTOS: AO OPINAR, AO DELIBERAR, AO DECIDIR E AO VOTAR. TAMBÉM IREMOS DISCUTIR QUE ESSE INSTRUMENTO, SE MAL UTILIZADO, PODE ATÉ SERVIR COMO REFORÇO DA CORRUPÇÃO POLÍTICA.