O QUE HÁ DE ERRADO NO DUMPING? O CHAMADO DUMPING SOCIAL COMO VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA NÃO COMPARATIVA

O OBJETIVO DO PRESENTE TRABALHO É ANALISAR A TEORIA DE JUSTIÇA NÃO COMPARATIVA, DE JOEL FEINBERG, E SUA APLICABILIDADE AO CHAMADO DUMPING SOCIAL. BUSCAREMOS COMPREENDER O QUE É DUMPING, COMO A PRÁTICA É IDENTIFICADA E O QUE IMPLICA A OCORRÊNCIA DESTA NO PROCESSO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS NO MERCADO INTERNACIONAL. ANALISAREMOS OS CASOS EM O DUMPING É CONSIDERADO COMO CONDENÁVEL E AS ASSOCIAÇÕES A UMA PRÁTICA DESLEAL DE COMÉRCIO. NESTE PERCURSO, MOSTRAREMOS COMO A PRÁTICA PODE INFLUENCIAR NA LIVRE INICIATIVA E NA LIVRE CONCORRÊNCIA, E EM QUE ESTA SE ASSOCIA À BUSCA PELO MONOPÓLIO DE EXPORTAÇÃO DE DETERMINADO PRODUTO, BEM COMO TRATAREMOS DA EXISTÊNCIA DE AÇÕES, OU MEDIDAS, ANTIDUMPING, QUE VISAM FREAR ESSA PRÁTICA DESLEAL DE COMÉRCIO, EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL. O OBJETIVO PRINCIPAL DESTE TRABALHO, PORÉM, É ESTUDAR A MODALIDADE DE DUMPING CONHECIDA COMO DUMPING SOCIAL, MOSTRANDO COMO ESSA PRÁTICA É IDENTIFICADA, APRESENTANDO CASOS CONCRETOS QUE TIVERAM REPERCUSSÃO NA MÍDIA, PARA, ENTÃO, RECORRER À TEORIA DA JUSTIÇA DE JOEL FEINBERG, EXPOSTA NO ARTIGO NONCOMPARATIVE JUSTICE (JUSTIÇA NÃO-COMPARATIVA), DE 1974. O OBJETIVO SERÁ MOSTRAR QUE O DUMPING SOCIAL É INJUSTO POR FUNDAMENTOS DIFERENTES DO QUE TORNA INJUSTAS AS DEMAIS MODALIDADES DE DUMPING. A ESTRATÉGIA METODOLÓGICA CENTRAL DO PRESENTE ESTUDO É BASICAMENTE TEÓRICA, E SE SERVIRÁ DE UMA REVISÃO DA LITERATURA EM TORNO DO TEMA E DO PROBLEMA QUE BUSCAMOS RESOLVER. COMO RESULTADO DO ESTUDO, PRETENDEMOS ESCLARECER O QUE HÁ DE ERRADO NO DUMPING, EM SUAS MODALIDADES ECONÔMICA E SOCIAL. MOSTRAREMOS COMO A PRÁTICA FERE PRINCÍPIOS DE IGUALDADE, DE JUSTIÇA E DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ESTUDANDO SE A INJUSTIÇA APRESENTADA EM AMBOS SE DÁ DA MESMA MANEIRA. DEFENDEREMOS QUE NOS CASOS DE DUMPING SOCIAL, A INJUSTIÇA DECORRE DE UMA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA NÃO COMPARATIVA.