O QUE SÃO LEIS DA NATUREZA SEGUNDO D. M. ARMSTRONG

ESTE TRABALHO É UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DE LEIS DA NATUREZA PROPOSTA PELO FILÓSOFO AUSTRALIANO D. M. ARMSTRONG EM SUA OBRA WHAT IS A LAW OF NATURE?, PUBLICADA EM 1983. NESTE TEXTO, ARMSTRONG MOSTRA A INSUFICIÊNCIA DA TEORIA REGULARISTA DE LEIS E PROCEDE, ENTÃO, A DESENVOLVER SUA PRÓPRIA TEORIA, QUE SE MOSTRA CAPAZ DE RESOLVER DIVERSOS PROBLEMAS QUE A TEORIA REGULARISTA DEIXAVA EM ABERTO. NO PRIMEIRO CAPÍTULO DESTE TRABALHO, APRESENTAMOS (1.1) A TEORIA REGULARISTA INGÊNUA, BEM COMO AS CRÍTICAS QUE ELA RECEBEU DE ARMSTRONG E DE OUTROS AUTORES. EM SEGUIDA (1.2), MOSTRAMOS QUE TRÊS PROPOSTAS DE SOFISTICAÇÃO DA TEORIA NÃO SÃO BEM-SUCEDIDAS PARA RESOLVER AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NA VERSÃO INGÊNUA. A TEORIA REGULARISTA FICA, ASSIM, REFUTADA, E UMA NOVA TEORIA SOBRE LEIS É NECESSÁRIA. NO SEGUNDO CAPÍTULO, APRESENTAMOS, PRIMEIRAMENTE (2.1), UM PRESSUPOSTO À TEORIA DE LEIS DE ARMSTRONG – SEU REALISMO SOBRE UNIVERSAIS –, E VEMOS COMO ESTE PODE SER APLICADO A UMA TEORIA DE LEIS. A SEGUIR (2.2), APRESENTAMOS A TESE FUNDAMENTAL DE ARMSTRONG: UMA LEI É UMA RELAÇÃO ENTRE UNIVERSAIS E, SIMULTANEAMENTE, UM UNIVERSAL EM SI MESMA QUE, DEVIDO À RELAÇÃO DE INSTANCIAÇÃO, REGULA O COMPORTAMENTO DE PARTICULARES E GERA UNIFORMIDADES NA NATUREZA. MOSTRAMOS, TAMBÉM, (2.3) COMO TAL TEORIA PERMITE DAR CONTA DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA TEORIA REGULARISTA. NO TERCEIRO CAPÍTULO, AVALIAMOS O PAPEL DO CONCEITO DE NECESSIDADE NA TEORIA DE ARMSTRONG. EM PRIMEIRO LUGAR (3.1), APROFUNDAMOS NOSSO ENTENDIMENTO DA RELAÇÃO DE NECESSITAÇÃO N, QUE TEM UM PAPEL CENTRAL NA TEORIA APRESENTADA, E, A SEGUIR (3.2), MOSTRAMOS QUE ARMSTRONG REJEITA A TESE DE QUE LEIS SÃO METAFISICAMENTE NECESSÁRIAS, DEFENDENDO SUA CONTINGÊNCIA. O ENTENDIMENTO DE SUA TEORIA ESTÁ CENTRADO, PORTANTO, NA DISTINÇÃO ENTRE A NECESSIDADE NÔMICA AFIRMADA EM SUA CONCEPÇÃO DE LEIS, POR UM LADO, E A NECESSIDADE METAFÍSICA DAS LEIS, QUE ARMSTRONG REJEITA