O USO DA DOUTRINA DA PONDERAÇÃO APLICADO AO PRINCIPIALISMO

A PARTIR DO NASCIMENTO DO PRINCIPIALISMO, TEORIA CENTRAL DA BIOÉTICA, MUITAS QUESTÕES FORAM LEVANTADAS, TAIS COMO: SE ESTA SERIA A TEORIA IDEAL, SE OS QUATRO PRINCÍPIOS DO PRINCIPIALISMO, O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA, O PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA, O PRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA E O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA, SERIAM SUFICIENTES, ISTO É: SE ABRANGERIAM TODOS OS CASOS, ETC. PARA RESPONDERMOS ESTAS QUESTÕES TRABALHAREMOS TENDO COMO REFERENCIAL TEÓRICO OS ESTUDOS DE ALEXY E PARTE DO TRABALHO DE DWORKIN, QUE AQUI NOS AJUDARÁ NO PAPEL DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS. TEREMOS COMO CERNE DE NOSSO PROJETO OS ESTUDOS DE ALEXY SOBRE OS PRINCÍPIOS E REGRAS, A DIFERENCIAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS, O PROBLEMA DO CONFLITO ENTRE REGRAS E A COLISÃO DE PRINCÍPIOS, ENFRENTADA NO PRINCIPIALISMO, E, AO FINAL, APRESENTAREMOS COMO UMA SOLUÇÃO ÀS INDAGAÇÕES LEVANTADAS ACERCA DO PRINCIPIALISMO, A TEORIA DA PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY.