O UTILITARISMO PREFERENCIAL DE PETER SINGER: UMA ABORDAGEM ÉTICA PARA A DEFESA ANIMAL

RESUMO NAS U´LTIMAS DE´CADAS, ACENTUA-SE A COMPLEXA QUESTAO DA DEFESA E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NAO HUMANOS. NOSSO INTERESSE E OS ESTUDOS ACERCA DA REFERIDA PROBLEMA´TICA, CONSTATAM QUE OS MESMOS MERECEM UMA CONSIDERAC¸AO E´TICA, O QUE NOS ESTIMULOU A PESQUISAR AS SUAS FUNDAMENTAC¸OES FILOSO´FICAS. NESTE SENTIDO, A PRESENTE PESQUISA ABORDA A PROPOSTA DE UMA E´TICA EM DEFESA DOS ANIMAIS NAO HUMANOS A PARTIR DA PERSPECTIVA UTILITARISTA PREFERENCIAL DE PETER SINGER. INICIALMENTE EXAMINAMOS ALGUMAS DAS CONCEPC¸OES QUE TRATAM DA NOSSA RELAC¸AO COM OS DEMAIS SERES VIVOS, EM ESPECIAL, NOS TERMOS DESTA PESQUISA, COM OS ANIMAIS NAO HUMANOS. EM PRIMEIRA INSTA^NCIA, TRATAMOS DOS CONCEITOS DE ANIMALIDADE E PESSOALIDADE ENQUANTO CONDIC¸OES NATURAIS DE AMBAS AS ESPE´CIES, DISTINTAMENTE DO QUE APREGOA AS E´TICAS TRADICIONAIS. POR CONSEGUINTE, ANALISAMOS AS CORRENTES DE PENSAMENTOS PELAS QUAIS REFLETIMOS SOBRE A RELAC¸AO DOS HUMANOS COM OS NAO HUMANOS EM NOSSAS SOCIEDADES PO´S-MODERNAS, A SABER: O ANTROPOCENTRISMO E O ESPECISMO, ATRAVE´S DAS QUAIS PUDEMOS ENTENDER A IMPLAUSIBILIDADE DA EXCLUSAO DOS DEMAIS ANIMAIS DE NOSSA COMUNIDADE MORAL, JA´ QUE AMBAS SAO MORALMENTE INJUSTIFICA´VEIS E, COM ISSO, CHEGAMOS AO SENCIOCENTRISMO, TEORIA PELA QUAL COMPREENDEMOS A NECESSIDADE DA INCLUSAO DOS DEMAIS SERES SENSI´VEIS AO A^MBITO DAS NOSSAS DISCUSSOES E DILEMAS MORAIS. POSTERIORMENTE, ABORDAMOS A CONCEPC¸AO DE E´TICA PRA´TICA OU APLICADA BASEADA EM UM PONTO DE VISTA UNIVERSALIZA´VEL, CUJA PRETENSAO E´ A SOLUC¸AO DE QUESTOES E DILEMAS MORAIS SOB UM VIE´S PRA´TICO DA VIDA COTIDIANA. PARA TANTO, ANALISAMOS A DEFINIC¸AO DO UTILITARISMO CLA´SSICO A PARTIR DAS IDEIAS DE JEREMY BENTHAM E JOHN STUART MILL, BEM COMO DO UTILITARISMO DE PREFERE^NCIAS DO FILO´SOFO AUSTRALIANO PETER SINGER, ISSO COM O INTUITO DE DEMONSTRAR SEU IMPACTO E APLICAC¸AO NA LUTA PELA LIBERTAC¸AO ANIMAL. A PERSPECTIVA SINGERIANA PROPOE COMO CONDIC¸AO PRELIMINAR A DISCUSSAO SOBRE O PROBLEMA DA IGUALDADE O QUE PERMITE EVIDENCIAR O PRINCI´PIO MORAL BA´SICO DE SUA CONCEPC¸AO E´TICA: O PRINCI´PIO DA IGUAL CONSIDERAC¸AO DE INTERESSES. COMO DEMONSTRAMOS, ESSE PRINCI´PIO SUSTENTA QUE SE EXISTEM INTERESSES SEMELHANTES NO PLANO DAS AC¸OES, ELES DEVEM SER RESPEITADOS INDEPENDENTEMENTE DA COR DA PELE, DO SEXO, DA CAPACIDADE DE RACIOCI´NIO OU DE QUALQUER CARACTERI´STICA FACTUAL. SUMARIAMENTE, A IDEIA MORAL DE CONSIDERAR OS INTERESSES TEM COMO PARA^METRO O LIMITE DE SENSIBILIDADE OU, EM TERMOS ESPECI´FICOS, E EM CONCORDA^NCIA COM OS UTILITARISTAS CLA´SSICOS, A CAPACIDADE DE SOFRER E DE SENTIR PRAZER. ASSIM, PARA SINGER, DESDE QUE A SENCIE^NCIA SEJA SATISFEITA, O PRINCI´PIO DE IGUALDADE DEVE SER APLICADO TAMBE´M AOS INTERESSES DOS ANIMAIS NAO HUMANOS. ISSO PERMITE AFIRMAR QUE OS SERES HUMANOS POSSUEM A OBRIGAC¸AO MORAL DE CONSIDERAR IMPARCIALMENTE OS INTERESSES DOS DEMAIS ANIMAIS EM DETRIMENTO DE SEUS INTERESSES MENORES, UMA VEZ QUE SUA EXPLORAC¸AO INDISCRIMINADA E´ INJUSTIFICA´VEL NO A^MBITO DA MORALIDADE. TENDO EM VISTA ESSAS CONSIDERAC¸OES, POR U´LTIMO AVALIAMOS ALGUMAS CRI´TICAS A` CONCEPC¸A~O DE SINGER, BEM COMO AS POSSI´VEIS RESPOSTAS A TAIS CONTROVE´RSIAS E MAL-ENTENDIDOS.