Os dispositivos de poder e a construção da subjetividade do excluído em Michel Foucault: implicações jurídicas e desafios sociais

Este trabalho objetiva analisar a constituição da subjetividade do indivíduo excluído, na modernidade. Valendo-se do pensamento de Michel Foucault, procura demonstrar que o fenômeno se dá como efeito de poder dominador, mediante a aplicação de técnicas e táticas de poder engendradas no sentido de acentuar a diferenciação entre as pessoas, em função de raça, etnia, condição econômica. Essa marcação diferencial confina determinados grupos de pessoas em guetos sociais nos quais se positivam mecanismos de vigilância, controle e punição que asseguram a consolidação e manutenção da exclusão social. Pessoas como o negro e o pobre, alijadas de bens sociais vitais como a educação, tendem a introjetar um sentimento de inferioridade que as faz crer não serem efetivamente titulares de direitos plasmados no ordenamento jurídico; crêem-nos reservados a pessoas integrantes de uma suposta classe superior, identificadas por titulação acadêmica, condição econômica ou posição social. Ao introjetar tal sentimento de inferioridade, o indivíduo se auto-exclui socialmente, na medida em que adota uma conduta inerte no que tange à reivindicação dos direitos de cidadania, que a lei afirma tutelar a todos os membros da comunidade, indistintamente. Assim, busca-se analisar os modos através dos quais esses mecanismos de poder atuam; quais as verdades que se produzem e como se as veiculam eficazmente, no sentido de submeter o indivíduo não pela força, mas pela convergência da sua vontade com os interesses de poder, fazendo com que adote espontaneamente a pauta de comportamento ditada pelas respectivas estruturas de poder centralizado.