OS LIMITES MORAIS DO ESTADO EM FACE DA TEORIA DA TITULARIDADE, EM ROBERT NOZICK

A DISSERTAÇÃO VISA APRESENTAR A FILOSOFIA POLÍTICA DE ROBERT NOZICK NO QUE TANGE AOS LIMITES MORAIS IMPOSTOS À AUTORIDADE POLÍTICA. PARA TANTO, RECORREMOS A UMA EXPOSIÇÃO DAS BASES HISTÓRICAS QUE INFLUENCIARAM NOZICK E COMO ELAS FORAM ARTICULADAS AO LONGO DO SEU PENSAMENTO POLÍTICO. SEGUNDO NOZICK, A FILOSOFIA MORAL CIRCUNSCREVE A FILOSOFIA POLÍTICA, ISTO É, TODOS OS LIMITES ÀS AÇÕES IMPOSTOS PELA MORALIDADE NÃO SE LIMITAM À FIGURA DO INDIVÍDUO, MAS SÃO IGUALMENTE APLICÁVEIS À AUTORIDADE POLÍTICA. POR ISSO, A FILOSOFIA DE NOZICK COMPREENDE A ELABORAÇÃO DE TEORIAS MORAIS QUE VISAM FUNDAMENTAR OS LIMITES DA ESFERA POLÍTICA. ASSIM, SEGUIREMOS PARA A APRESENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA TEORIA DAS RESTRIÇÕES MORAIS INDIRETAS E DA TEORIA DA TITULARIDADE, AMBAS ELABORADAS POR ROBERT NOZICK NA OBRA ANARQUIA, ESTADO E UTOPIA, E QUE OPERAM EM SUA FILOSOFIA COMO OS LIMITADORES MORAIS LEGÍTIMAS ÀS AÇÕES DO ESTADO.