PENA DE PRISÃO: REFLEXÕES ÉTICO-FILOSÓFICAS SOBRE A TEORIA DOS FINS DA PENA, ALTERNATIVAS E OS PRINCÍPIOS LIMITADORES DA INTERVENÇÃO PUNITIVA DO ESTADO

A PRESENTE DISSERTAÇÃO PROCURA VIABILIZAR A CONCRETIZAÇÃO DE UM OLHAR ÉTICO-FILOSÓFICO SOBRE A PUNIÇÃO, TEMA POLÊMICO E MILENAR, MAS SEMPRE ATUAL, QUE TEM AO LONGO DO TEMPO ACARRETADO CALOROSOS DEBATES, JUSTIFICAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE OS FINS DA PENA DE PRISÃO. NÃO SE PROCURA FAZER UMA DIGRESSÃO HISTÓRICA DA PENA PORQUE ESTA PESQUISA NÃO SE DESTINA A PRODUZIR AO FINAL MAIS UM MANUAL SOBRE A PENA DE PRISÃO COMO PUNIÇÃO, ESTA QUE ANTES DO ILUMINISMO SE VOLTAVA PARA A MUTILAÇÃO, DECAPITAÇÃO, ESQUARTEJAMENTO, ENFORCAMENTO E QUEIMA EM PRAÇA PÚBLICA. PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DO SENTIDO DA PENA DE PRISÃO, COMO PUNIÇÃO, PROCUROU-SE ESTIPULAR E TRABALHAR A PARTIR DO MARCO DIVISÓRIO DO QUE VEIO A SE CARACTERIZAR COMO O DA HUMANIZAÇÃO DAS PENAS, QUE É MARCADO PELO ANTROPOCENTRISMO. CAMINHA-SE PELO DIREITO POSITIVO NA VIA CRUCIS DAS TEORIAS DOS FINS DA PENA QUE DIZEM RESPEITO A PARA QUE E POR QUE PUNIR. ESSAS TEORIAS VÊM SENDO CONSTRUÍDAS DEPOIS QUE O HOMEM PASSOU A SER O CENTRO DO UNIVERSO, PARA, SOB UM OLHAR CRÍTICO, SEJA POSSÍVEL DESENVOLVER UM MELHOR ENTENDIMENTO E COMPREENSÃO DAS DOUTRINAS DE JUSTIFICAÇÃO DA PENA. COM ISSO, TRATAM-SE DOS PRINCÍPIOS LIMITADORES DA INTERVENÇÃO ESTATAL E DA PENA DE PRISÃO COMO PUNIÇÃO PARA MELHOR ENCONTRAR RESPOSTAS À COMO PUNIR, DE FORMA A SE PERMITIR A CONSTRUÇÃO DE UM DISCURSO ÉTICO-FILOSÓFICO QUE AFASTE A OBJEÇÃO KANTIANA DE QUE NENHUMA PESSOA PODE SER UTILIZADA COMO MEIO, AFINAL, COMO CORRETAMENTE ALERTA LUIGI FERRAJOLI, A ÚNICA COISA QUE SE PODE PRETENDER DO CÁRCERE É QUE ELE SEJA O MENOS REPRESSIVO E DESSOCIALIZANTE POSSÍVEL. O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO TEM QUE TER RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS ANTECEDENTES: POR QUE PUNIR? PARA QUE PUNIR? COMO PUNIR? PROCUROU-SE INVESTIGAR O QUE TORNA JUSTO OU JUSTIFICÁVEL, ACEITÁVEL MORALMENTE E/OU POLITICAMENTE, QUE SE AGREGUE À VIOLÊNCIA ILEGAL DO DELITO A LEGALIDADE DA PENA COMO PUNIÇÃO, E INVESTIGAR IGUALMENTE AS JUSTIFICAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PENA, ASSIM COMO ANALISAR FILOSOFICAMENTE OS VÁRIOS ESTATUTOS EPISTEMOLÓGICOS DOS PROBLEMAS EXPRESSOS POR MEIO DA QUESTÃO BÁSICA DO COMO PUNIR, AFINAL, COMO BEM FRISA LUIGI FERRAJOLI, O PROBLEMA DA JUSTIFICAÇÃO DA PENA É CLÁSSICO, POR EXCELÊNCIA, DA FILOSOFIA DO DIREITO.