PERSPECTIVAS SOBRE A SOBERANIA EM CARL SCHMITT, MICHEL FOUCAULT E GIORGIO AGAMBEN

A SOBERANIA É CONCEITO ESVAZIADO PORQUE APRESENTA FRÁGEIS SOLUÇÕES TEÓRICAS QUANDO APLICADAS AOS ASPECTOS DA REALIDADE. ESTA PESQUISA TEM POR OBJETIVO A COMPREENSÃO DO DIAGNÓSTICO DE GIORGIO AGAMBEN A RESPEITO DA SOBERANIA PERCORRENDO A CENTRALIDADE DA TEORIA DO PODER SOBERANO DO PENSAMENTO DE CARL SCHMITT E O DESLOCAMENTO DO PROBLEMA EM MICHEL FOUCAULT. AGAMBEN É UM INTELECTUAL DE ÁRIDO PERCURSO FILOSÓFICO E A SOBERANIA PARA ELE, ANTES DE TUDO, É UMA QUESTÃO DA POTENCIALIDADE DE NÃO SER. A SUA APROXIMAÇÃO DA REALIDADE SE DÁ PELA FÓRMULA PREFERIRIA NÃO, NA QUAL ELE VISLUMBRA UMA POSSIBILIDADE DE DESTRUIÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE QUERER E PODER, ENTRE PODER CONSTITUINTE E PODER CONSTITUÍDO. E TAL DESTRUIÇÃO, DE FATO, É ESSENCIAL PARA AGAMBEN PORQUE O SEU CONCEITO DE SOBERANIA CONSIDERA UMA CATEGORIA JURÍDICA NÃO SÓ ESVAZIADA DE REPRESENTAÇÃO, MAS, SOBRETUDO, ORIGINÁRIA DE UMA CATÁSTROFE BIOPOLÍTICA SEM PRECEDENTES. O CAMINHO ESCOLHIDO POR AGAMBEN PARA ESSA CONCLUSÃO É O DE UMA ONTOLOGIA PARADIGMÁTICA, OU SEJA, EIXOS DE ENTENDIMENTO PARA OS FENÔMENOS QUE DESTITUÍRAM O CARÁTER POLÍTICO DO ORDENAMENTO JURÍDICO. OS PARADIGMAS DA NUDA VITA E DO ESTADO DE EXCEÇÃO, PRINCIPALMENTE, SÃO ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA SOBERANIA CUJA FUNÇÃO É, ENFIM, O DE MANTER A VIDA EXCEPCIONADA DO DIREITO. O NÓ ESTABELECIDO PELA SOBERANIA DESATA-SE POR UMA NOVA FORMA-DE-VIDA, O QUE SIGNIFICA UMA ABSOLUTA PROFANAÇÃO DE UMA POTÊNCIA DA VIDA SOBRE A QUAL NEM A SOBERANIA, NEM O DIREITO PODEM TER MAIS CONTROLE.