PODE O COLONIZADO PENSAR? A TUTELAGEM COLONIAL KANTIANA E A LIBERTAÇÃO ANTICOLONIAL DE FRANTZ FANON.

O PRESENTE ESTUDO PROPÕE UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CONCEITO DE ESCLARECIMENTO KANTIANO EM RELAÇÃO ÀS NAÇÕES COLONIZADAS, SOB A PERSPECTIVA DE FRANTZ FANON. INICIALMENTE, ADOTA-SE UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA QUE DELIMITA A DISCUSSÃO A PARTIR DAS DEFINIÇÕES DE CULTURA, COMPREENDENDO DESDE SEU MODO DE PRODUÇÃO ATÉ SUA SUPERESTRUTURA JURÍDICA E CULTURAL. EM SEGUIDA, BUSCA-SE DEFINIR QUAIS SÃO AS CLASSES SOCIAIS E OS SUJEITOS QUE SE DESENVOLVEM EM SEU MEIO, EM NAÇÕES COLONIZADAS. A ABORDAGEM SEGUE O PONTO DE VISTA MARXISTA DE CRÍTICA, UTILIZANDO A DIALÉTICA COMO MÉTODO PARA ELENCAR AS DEFINIÇÕES, ANALISANDO ASSIM AS PRINCIPAIS OBRAS DE CADA AUTOR. NO CASO DE KANT, A METAFÍSICA DOS COSTUMES É CENTRAL NA ANÁLISE. EM FANON, A OBRA CONDENADOS DA TERRA É UTILIZADA ENQUANTO BASE PRINCIPAL. OS RESULTADOS APONTAM QUE A COLONIZAÇÃO PRODUZIU UMA SÉRIE DE SUJEITOS MARGINALIZADOS QUE SE ENQUADRAM, DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, PRINCIPALMENTE NAS CATEGORIAS DE CAMPESINATO, SEMI-PROLETARIADO E LUMPEMPROLETARIADO. TAIS CLASSES SE FORMARAM A PARTIR DA NÃO ABSORÇÃO DO SISTEMA COLONIAL E DA FALTA DE RUPTURA COM A VELHA FORMA DE ORGANIZAÇÃO. NESTE CONTEXTO, A FORMA JURÍDICA QUE SE DESENVOLVEU NA COLÔNIA PROSSEGUIU COMO UMA FORMA DE ESTADO DE GUERRA, QUE ENGENDRA CONSTANTEMENTE OS COLONIZADOS, MANTENDO-OS NA SOMBRA DO COLONIZADOR. ASSIM, O CONCEITO DE ESCLARECIMENTO EM KANT É RESTRITO AO COLONIZADO, MAS O PENSADOR NÃO NEGA QUE HAJA HUMANIDADE NOS POVOS PERIFÉRICOS. ISTO, PARA O AUTOR, POSSIBILITA QUE SEJAM MEDIADOS A UMA FORMA SUPERIOR E, CONSEQUENTEMENTE, CAPAZES DE UTILIZAR A RAZÃO. EM AMBOS OS AUTORES, A VIOLÊNCIA É CONSIDERADA UMA FORMA DE TRANSIÇÃO DE UM MODO DE VIDA PARA O OUTRO, APESAR DE KANT CONDENAR SEU USO. NO ENTANTO, ISTO NÃO NEGA O PAPEL QUE A VIOLÊNCIA EXERCE EM PROCESSOS REVOLUCIONÁRIOS. NESTE SENTIDO, SOMENTE A GUERRA DE LIBERTAÇÃO É CAPAZ DE PRODUZIR AS CONDIÇÕES OBJETIVAS E SUBJETIVAS PARA QUE OS COLONIZADOS POSSAM ADENTRAR NA ÉPOCA DO ESCLARECIMENTO. A PARTIR DA ANÁLISE, É POSSÍVEL CONCLUIR QUE O CONCEITO DE ESCLARECIMENTO KANTIANO DEVE SER CRITICADO EM RELAÇÃO ÀS NAÇÕES COLONIZADAS, E QUE A TEORIA DE FANON OFERECE UMA PERSPECTIVA MAIS APROPRIADA NA COMPREENSÃO DAS DINÂMICAS COLONIAIS E DAS POSSIBILIDADES DE LIBERTAÇÃO