POLÍTICA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA EM HABERMAS

Por meio de uma análise do conceito de democracia deliberativa de Habermas, abordaremos os seguintes aspectos que constituem o corpo deste trabalho: (1) Os conceitos centrais para explicar a democracia deliberativa: esfera pública e sociedade civil; (2) Liberalismo, republicanismo e democracia deliberativa; (3) Do elitismo democrático à democracia deliberativa. Os aspectos descritos anteriormente são essenciais para a definição da política e da democracia deliberativa em Habermas, a qual assume uma forma argumentativa de democracia que funciona através de informações e argumentos entre as partes que estão no discurso. Nesse sentido, a democracia deliberativa é inclusiva, pois ninguém pode ser excluído do processo político e democrático, mas, para participar dele, é necessário conhecer e usar a língua natural. A deliberação não permite a existência de qualquer coerção interna que prejudique as iguais oportunidades de participar, de ser ouvido, de discutir temas, abrir debates, assim como criar e criticar propostas. Na democracia deliberativa, a única coerção interna é o critério do melhor argumento. Habermas também dá destaque à relação dos conceitos antagônicos de sistema e de “mundo da vida”, cujo diagnóstico negativo é desenhado pela “colonização do mundo da vida”, que tem como consequência a própria perda do domínio da linguagem. Para reverter esse problema, ele propõe a solidariedade, que deve ser colocada em pé de igualdade em relação aos sub-sistemas do dinheiro e do mercado. A democracia deliberativa é uma alternativa frente a outros modelos normativos de democracia - o liberalismo e o republicanismo – e busca a imagem de uma sociedade descentralizada em relação ao poder político estatal. No modelo de democracia por Habermas, a fonte do poder é a ação comunicativa dos indivíduos, em que eles ampliam a ideia de sociedade civil e espaço público. A democracia deliberativa se afasta do elitismo democrático que é formado das decisões políticas em oposição a razão pública. Neste sentido, pretende-se, com essa ideia de democracia deliberativa, um reordenamento da lógica do poder político.