POR QUE DESOBEDECER? - OBRIGAÇÃO POLÍTICA E RESISTÊNCIA: UMA LEITURA DE ALESSANDRO PASSERIN D'ENTRÈVE

ESSE TRABALHO SE PROPÕE A INVESTIGAR A POSSIBILIDADE DE COMPREENDER A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO UM DEVER POLÍTICO A PARTIR DA ANÁLISE DAS OBRAS DO FILÓSOFO DO DIREITO E DA POLÍTICA ITALIANO ALESSANDRO PASSERIN D’ENTRÈVES. A PARTIR DA CONCEPÇÃO DE ESTADO DO AUTOR, ANALISAMOS AS RELAÇÕES DE COMANDO E OBEDIÊNCIA NA ESTRUTURA ESTATAL E ESTABELECEMOS UMA APROXIMAÇÃO AO PROBLEMA DA OBEDIÊNCIA ÀS LEIS ATRAVÉS DE SEU CONCEITO DE ‘OBRIGAÇÃO POLÍTICA’. ANALISANDO ESPECIFICAMENTE ESTUDOS ACERCA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL E DA LEGITIMIDADE DA RESISTÊNCIA DE PASSERIN D’ENTRÈVES, NORBERTO BOBBIO E HANNAH ARENDT, TENTAMOS RESPONDER À PERGUNTA: PORQUÊ DESOBEDECER? PARA POSSIBILITAR A ABORDAGEM ACIMA DESCRITA, EXPLORAMOS ALGUNS PROBLEMAS CLÁSSICOS DA FILOSOFIA POLÍTICA E DO DIREITO, TAIS COMO A NOÇÃO DE AUTORIDADE, O CONFLITO ENTRE OS CONCEITOS DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE E A DEFINIÇÃO DO ESTADO COMO MONOPÓLIO DA FORÇA LEGÍTIMA. NESSE SENTIDO, ESSA PESQUISA ABORDA ALGUNS CONFLITOS ENTRE GRANDES CORRENTES DO PENSAMENTO OCIDENTAL, COMO JUS NATURALISMO E JUS POSITIVISMO, CIÊNCIAS POLÍTICAS E FILOSOFIA, ENTRE OUTROS. A PARTIR DA NOÇÃO DE ‘OBRIGAÇÃO POLÍTICA’ DE D’ENTRÈVES É POSSÍVEL INTERPRETAR A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO DEVER, ESPECIALMENTE NAS EXPERIÊNCIAS DEMOCRÁTICAS.