POR UMA ONTOLOGIA SOCIAL CRÍTICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O AMELHORAMENTO DO CONCEITO DE MULHER NAS ÁREAS DA METAFÍSICA E DA PRAGMÁTICA CONCEITUAL

ESTE TRABALHO VISA EXPOR O ESTADO DA ARTE DA DISCUSSÃO METAFÍSICA SOBRE CATEGORIAS DE GÊNERO, COM ENFOQUE EM QUATRO PROBLEMAS PRESENTES NESSA LITERATURA: (I) COMO O APRIMORAMENTO DO CONCEITO DE MULHER PODE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA METAFÍSICA FEMINISTA; (II) COMO ESSA LITERATURA PERMITE ESCLARECER QUESTÕES RELACIONADAS À DELIMITAÇÃO E USO DO CONCEITO DE "MULHER"; (III) OS MEIOS PELOS QUAIS A ONTOLOGIA SOCIAL PERMITE COMPREENDER AS INTERSEÇÕES ENTRE SEXO, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO; E (IV) A APRESENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA O APRIMORAMENTO DO CONCEITO DE MULHER E AS RAZÕES PELAS QUAIS O USO INADEQUADO DESSE CONCEITO PODE CONTRIBUIR PARA DESIGUALDADES SOCIAIS. NO PRIMEIRO CAPÍTULO, EXAMINAREMOS A OBRA "GENDER AND GENDER TERMS" (2019) DE ELIZABETH BARNES E A PERSPECTIVA EXTERNALISTA DE GÊNERO, COM BASE EM HASLANGER (2012) E ÁSTA (2013; 2018). ESSAS ABORDAGENS TRATAM O GÊNERO COMO UM SISTEMA SOCIAL QUE PRIVILEGIA E OPRIME COM BASE EM EXPECTATIVAS SOCIAIS. AS OBRAS DISCUTIDAS ABORDAM COMO GÊNERO É UM DEMARCADOR DE POSIÇÃO SOCIAL. O SEGUNDO CAPÍTULO ABORDA A DISTINÇÃO PROPOSTA POR KATHARINE JENKINS EM "THE AMELIORATION AND INCLUSION: GENDER IDENTITY AND THE CONCEPT OF WOMAN" (2016), ENTRE O CONCEITO DE "MULHER" COMO CLASSE DE PESSOAS E COMO IDENTIDADE FEMININA. JENKINS ARGUMENTA QUE, PARA UMA DESIGNAÇÃO PRECISA, O CONCEITO DE MULHER DEVE EXCLUIR AQUELES QUE NÃO SE IDENTIFICAM COM A IDENTIDADE FEMININA E INCLUINDO QUEM DEVE SER INCLUÍDO PELO MESMO CRITÉRIO. A CRÍTICA SE CONCENTRA NA DIFICULDADE DAS TEORIAS DE GÊNERO EM FORNECER UMA DEFINIÇÃO ADEQUADA E UNIVERSAL DO QUE É SER UMA MULHER, HOMEM OU PESSOA NÃO-BINÁRIA. O TERCEIRO CAPÍTULO CONTÉM TRÊS SEÇÕES QUE EXPLORARAM DIFERENTES TEORIAS E METODOLOGIAS, NOS QUAIS ANALISAMOS TEORIAS CONTEXTUALISTAS E A METODOLOGIA PRAGMÁTICA DE THOMASSON, E NOÇÕES DE ENGENHARIA CONCEITUAL DE CAPPELEN E PLUNKETT. A SEÇÃO EXPLORA COMO A ENGENHARIA CONCEITUAL PODE MELHORAR A APLICAÇÃO DOS CONCEITOS DE GÊNERO, PROPONDO A MANUTENÇÃO DA PALAVRA "MULHER" ENQUANTO SE ALTERA SEU SIGNIFICADO PARA ATENDER MELHOR ÀS FUNÇÕES IDENTIFICADAS. ESSE CAPÍTULO TAMBÉM DISCUTE A PERSPECTIVA CRÍTICA DE KEVIN RICHARDSON (2023) SOBRE COMO QUESTÕES NORMATIVAS E VALORES CONTEXTUAIS PODEM PRODUZIR INTERVENÇÕES PRÁTICAS EFICAZES. O CAPÍTULO FINAL EXAMINA "TELLING GENDER: PRAGMATICS AND ETHICS OF GENDER ASCRIPTIONS" (2022) DE KUKLA E LANCE, DESTACANDO COMO AS ATRIBUIÇÕES DE GÊNERO ESTABELECEM NORMAS SOCIAIS E COMO O USO DOS TERMOS DE GÊNERO É TANTO DESCRITIVO QUANTO NORMATIVO. ESTA ANÁLISE EVIDENCIA QUE, EMBORA NOSSO ESTUDO OFEREÇA UMA COMPREENSÃO AMELHORADA DOS CONCEITOS DE GÊNERO, ELE NÃO ESGOTA AS DISCUSSÕES PERTINENTES À METAFÍSICA DE GÊNERO.