RAWLS, DIREITOS HUMANOS E A INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: RECONSTRUÇÃO E CRÍTICA

ESTE ESTUDO PRETENDE RECONSTRUIR OS TRAÇOS PRINCIPAIS E APRESENTAR CRÍTICAS PONTUAIS À CONCEPÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL DE JOHN RAWLS, TAL COMO DESENVOLVIDA NA OBRA O DIREITO DOS POVOS, COM ÊNFASE NA RELAÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA. OBVIAMENTE, QUE AQUI TAMBÉM SERÃO APRESENTADOS OUTROS ASPECTOS DA CONCEPÇÃO RAWLSIANA DE DIREITO INTERNACIONAL SERÃO EXAMINADOS E DISCUTIDOS, COMO A TENSÃO ENTRE UMA EXPANSÃO DA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA À ESFERA INTERNACIONAL VERSUS UMA CONCEPÇÃO DE POLÍTICA EXTERNA DAS SOCIEDADES LIBERAIS; O EMPREGO DA IDEIA DE POSIÇÃO ORIGINAL NA ESFERA INTERNACIONAL EM DOIS MOMENTOS ALÉM DO EMPREGO DOMÉSTICO DESSE CONCEITO E ALGUNS PROBLEMAS QUE ISSO TAMBÉM PODE LEVANTAR; A DISTINÇÃO ENTRE ‘ESTADOS’ E ‘POVOS’ E AS IMPLICAÇÕES QUE ISSO PODE ACARRETAR ASSIM COMO CRÍTICAS AO CARÁTER AMBÍGUO DA NOÇÃO DE ‘POVO’ COMO APONTA NUSSBAUM; A RELAÇÃO ENTRE A PARTE DESCRITIVA OU EMPÍRICA DA TEORIA VERSOS A PARTE NORMATIVA E OS PROBLEMAS QUE ISSO PODE LEVANTAR TAMBÉM É ABORDADO; É TAMBÉM ENFATIZADO O CONTRASTE ENTRE A ESCOLHA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL E A MANEIRA COMO ACONTECEU A ESCOLHA DOS DOIS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA NA ESFERA DOMÉSTICA. AO TRATAR DESSES TEMAS SERÃO FEITAS ALGUMAS INTERLOCUÇÕES COM OUTROS PENSADORES (PATRICK HAYDEN, THOMAS POGGE, ROUANET, RAINER FORST, CITANDO APENAS ALGUNS AUTORES), CRÍTICOS E INSPIRAÇÕES DO PENSAMENTO DE RAWLS SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL. NUSSBAUM, POR EXEMPLO, DEFENDE QUE ALGUMAS ESTRATÉGIAS DE RAWLS SÃO EQUIVOCADAS E QUE UMA POSIÇÃO DISTINTA A RESPEITO DE COMO PROCEDER NOS CASOS DE INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA PARECE MAIS ADEQUADA. A INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA GENERALIZADA NÃO PARECE SER UMA BOA ALTERNATIVA E ELA ACREDITA QUE EM ALGUMA MEDIDA RAWLS ENDOSSA TAL VISÃO. WALZER JÁ TRATOU DO TEMA DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA ANTES DE RAWLS E SUAS OBRA SERVE DE INSPIRAÇÃO À CONCEPÇÃO DE INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA RAWLSIANA. AMBOS PARECEM COMPROMETIDOS COM UM TIPO DE MODELO DE INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA QUE SE VINCULA À POSTURA POLICIAL. NUSSBAUM DÁ MAIS ESPAÇO PARA A PERSUAÇÃO E OUTRAS ESTRATÉGIAS, ANTES DE RECORRER À INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA ARMADA.