REALISMO Y ANTIREALISMO EN LA FILOSOFÍA MORAL DE KANT

RESUMO EXPANDIDO INTRODUÇÃO O REALISMO MORAL É A TEORIA METAÉTICA QUE DEFENDE, EM SENTIDO AMPLO, A EXISTÊNCIA DE FATOS E/OU PROPRIEDADES MORAIS. O ANTIRREALISMO MORAL, POR SUA VEZ, SE OPÕE A ESSA TESE. EMBORA A ÉTICA NORMATIVA DE KANT TENHA RECEBIDO MUITA ATENÇÃO DESDE SUA PUBLICAÇÃO, ESSE NÃO FOI O CASO DE SUA METAÉTICA. NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, VÁRIOS TRABALHOS FORAM DESENVOLVIDOS QUE BUSCARAM INTERPRETAR A POSIÇÃO DE KANT SOBRE ESSE PROBLEMA. POR UM LADO, ALGUNS CONSIDERAM QUE A CONCEPÇÃO DE AUTONOMIA E IMPERATIVO CATEGÓRICO DESENVOLVIDA POR KANT OFERECE RAZÕES PARA VÊ-LO COMO UM CONSTRUTIVISTA MORAL ANTIRREALISTA. OUTROS CONSIDERAM QUE, COMO KANT CHAMA SUA FILOSOFIA DE IDEALISMO TRANSCENDENTAL, A MELHOR MANEIRA DE INTERPRETÁ-LA SERIA COMO UM IDEALISMO ANTIRREALISTA. POR SUA VEZ, HÁ QUEM SE OPONHA A ESSES PONTOS DE VISTA E DEFENDA QUE KANT SÓ PODE SER INTERPRETADO COMO UM REALISTA MORAL À LUZ DE SUA CONCEPÇÃO DE LEI MORAL, FATO DA RAZÃO E SUA CONCEPÇÃO DIGNIDADE. ESTE TRABALHO BUSCA ABORDAR TANTO OS TEXTOS DE KANT QUANTO OS PRINCIPAIS EXPOENTES DESSE DEBATE, MOSTRAR AS DIVERGÊNCIAS E OS PROBLEMAS QUE OCORREM NA DISCUSSÃO E SUGERIR UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA. O AUTOR DESTE TRABALHO CONCLUI QUE KANT É MELHOR COMPREENDIDO COMO UM REALISTA MORAL NO CAMPO DA FILOSOFIA MORAL, DEFENDENDO UM TIPO ESPECIAL DE REALISMO MORAL NÃO PLATÔNICO E MODERADO. OBJETIVOS O PRESENTE TRABALHO BUSCA EXPLICAR QUAL É A DISCUSSÃO EM TORNO AO PROBLEMA REALISMO E ANTIREALISMO MORAL NA FILOSOFIA MORAL DE KANT. POR MEIO DESTA DISCUSSÃO, TRATA-SE DE RECONHECER QUAL É A POSIÇÃO QUE MELHOR SE ENCAIXA NO MARCO TEÓRICO APRESENTADO NOS TRABALHOS DE KANT PARA INTERPRETAR A METAÉTICA DOS SEUS TRABALHOS DE FILOSOFIA MORAL. METODOLOGIA ESTE TRABALHO UTILIZA UMA METODOLOGIA FUNDAMENTALMENTE DE REVISÃO BIBLIOGRÁFICA NA QUAL, FORAM CONSULTADOS OS PRINCIPAIS E XPONENTES DO DEBATE NAS ÚLTIMAS DÉCADAS SOBRE A TEMÁTICA. POR SUA VEZ, TAMBÉM FORAM CONSULTADOS OS TEXTOS CLASSICOS DE KANT. RESULTADOS E DISCUSSÃO A PROPOSTA DESTE TRABALHO FOI TENTAR COMPREENDER A POSIÇÃO ONTOLÓGICA QUE KANT TERIA EM RELAÇÃO À SUA FILOSOFIA MORAL. PARA ISSO, REALIZAMOS UMA PARTE EXEGÉTICA DESTE TRABALHO QUE RESGATARÁ OS PRINCIPAIS MOMENTOS EM QUE SE TRAVA O DEBATE, NOS APROFUNDAMOS EM VÁRIAS CONCEPÇÕES DE KANT COMO A LEI MORAL, O IMPERATIVO CATEGÓRICO, A AUTONOMIA, A DIGNIDADE E O FACTUM DO RAZÃO. O ESTUDO DESSES TÓPICOS NOS LEVOU A OBSERVAR COMO OS COMENTADORES INTERPRETAM ESSES PONTOS, O QUE TEVE COMO RESULTADO EVIDENCIAR A TENSÃO ENTRE AS INTERPRETAÇÕES E SUAS INCOMPATIBILIDADES. POR UM LADO, VIMOS QUE O CONSTRUTIVISMO MORAL (O DE RAWLS E O DE KORSGAARD), EMBORA DIFERENTES EM SEU COMPROMISSO ONTOLÓGICO, SUPERVALORIZOU O CONCEITO DE AUTOLEGISLAÇÃO E AUTONOMIA PARA ENTENDER A ÉTICA KANTIANA COMO UMA FILOSOFIA MORAL FEITA POR 8 ESTUDIOSOS. SERES HUMANOS ATRAVÉS DE UM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO. MAS AS DIFICULDADES QUE ESSA POSIÇÃO ACARRETAVA TAMBÉM NOS FORAM ESCLARECIDAS POSTERIORMENTE, UMA VEZ QUE A IDEIA KANTIANA DE AUTOLEGISLAÇÃO NOS FOI MOSTRADA COMO CONTRÁRIA A UMA MORAL SUJEITA A DESEJOS, INCLINAÇÕES OU PONTOS DE VISTA. COM A INTERPRETAÇÃO IDEALISTA DE RAUSCHER NÃO HOUVE MELHOR SORTE. RAUSCHER DEFENDIA POSIÇÕES BASTANTE POLÊMICAS QUE TRANSFORMAVAM A MORALIDADE EM ALGO DEPENDENTE DO SER HUMANO E, AO MESMO TEMPO, NEGAVAM REALIDADE EFETIVA A ALGUNS ATRIBUTOS DA FILOSOFIA MORAL DE KANT QUE ELE EXPLICITAMENTE DEFENDIA COMO EXISTENTES. ISSO PROVOCOU UMA RESPOSTA DE DALL'AGNOL ENFATIZANDO AS DIFICULDADES DA INTERPRETAÇÃO IDEALISTA (ANTIRREALISTA) DE RAUSCHER. ALGUMAS DELAS FORAM A LINGUAGEM REALISTA UTILIZADA POR KANT, O VALOR ABSOLUTO DA DIGNIDADE, A IDEIA DE AUTOLEGISLAÇÃO COMO ACEITAÇÃO DA LEI MORAL (E NÃO COMO LEI MORAL PRODUZIDA POR AGENTES MORAIS) E O FATO DA RAZÃO COMO ATRIBUTO NÃO REDUTÍVEL A UM FATO PSICOLÓGICO DE MERA CONSCIÊNCIA DA LEI MORAL. WOOD, POR SUA VEZ, PARECEU-NOS UMA INTERPRETAÇÃO SATISFATÓRIA, QUE SE AJUSTAVA DE FORMA CONVINCENTE AOS ATRIBUTOS E QUALIDADES QUE KANT POSTULA PARA A MORALIDADE. ESSA INTERPRETAÇÃO CONSISTIA EM UM REALISMO CENTRADO NA IDEIA DE DIGNIDADE COMO UM VALOR ABSOLUTO, OBJETIVO E DE CONTEÚDO RESTRITIVO À LEI MORAL. ASSIM COMO A AUTONOMIA, POR MEIO DA QUAL DESENVOLVEU UMA CRÍTICA AO CONSTRUTIVISMO, REJEITANDO A IDEIA DE AUTOLEGISLAÇÃO OU PRODUÇÃO HUMANA EXAGERADA. ATRAVÉS DA INTERPRETAÇÃO DE WOOD, A NATUREZA DA MORALIDADE NOS FOI REVELADA COMO UMA LEI NÃO FEITA POR NINGUÉM, MAS COMO UMA LEI NATURAL SUPRA-SENSÍVEL, SEM AUTORIA, QUE SE ADEQUAVA À NATUREZA DE SERES RACIONAIS COMO NÓS EM UM PLANO INTELIGÍVEL, MAS QUE NO NÍVEL SENSÍVEL ESSA MESMA LEI NOS FOI MOSTRADA COMO UM IMPERATIVO QUE IMPLICAVA UMA OBRIGAÇÃO. AS VISÕES DE DALL'AGNOL, WOOD E POSTERIORMENTE SCHMIDT & SCHÖNECKER ABRIRAM A POSSIBILIDADE DE ENTENDERMOS KANT COMO UM REALISTA DE CERTO TIPO QUE NÃO É UM REALISTA “PURAMENTE” OU UM REALISMO PLATÔNICO E TRANSCENDENTE, MAS COMO UM REALISMO MODERADO QUE DEFENDE UM TIPO ESPECIAL DE NATURALISMO NÃO REDUCIONISTA E SUPERSENSÍVEL. PARA KANT, A LEI MORAL SERIA UMA LEI NATURAL SUPRA-SENSÍVEL, IRREDUTIVELMENTE NORMATIVA, TERIA REALIDADE EFETIVA E SE IDENTIFICA COM A LIBERDADE (COMO AFIRMA KANT SOBRE O FATO DA RAZÃO). ESSA POSIÇÃO RESPEITA UMA SÉRIE DE QUALIDADES RELEVANTES QUE PODERÍAMOS RESUMIR NA FILOSOFIA MORAL DE KANT, TAIS COMO; A IDEIA DO FAKTUM DA RAZÃO COMO FATO INDEPENDENTE DAS MENTES HUMANAS, A DIGNIDADE COMO VALOR INTRÍNSECO E ABSOLUTO, INDEPENDENTEMENTE DA SUBJETIVIDADE DE QUALQUER AGENTE MORAL, A REALIDADE EFETIVA DA LEI MORAL E DA LIBERDADE, A AUTONOMIA COMO CAUSALIDADE MORAL NÃO EQUIVALENTE À DISPOSIÇÃO SUBJETIVA. ESSAS QUALIDADES NOS LEVARAM À CONCLUSÃO DE QUE KANT É MELHOR ENTENDIDO COMO UM REALISTA MORAL DO QUE AS OPÇÕES OFERECIDAS POR SUAS INTERPRETAÇÕES RIVAIS. CONSIDERAÇÕES FINAIS POR FIM, É IMPORTANTE DESTACAR QUE NOVAS PESQUISAS SERIAM NECESSÁRIAS PARA ANALISAR COM MAIS DETALHES CADA UM DOS ASPECTOS RESUMIDOS, E SE HÁ OUTRAS OPÇÕES POSSÍVEIS PARA CLASSIFICAR KANT EM UM DEBATE SOBRE ONTOLOGIA MORAL. PESQUISAS FUTURAS PODERIAM INVESTIGAR O ALCANCE E OS ENCONTROS QUE ESSA INTERPRETAÇÃO DA FILOSOFIA MORAL TERIA COM ASPECTOS EPISTEMOLÓGICOS E SEMÂNTICOS DE SUA ÉTICA PARA AVALIAR ATÉ QUE PONTO É POSSÍVEL CHEGAR A UMA POSIÇÃO CONCLUSIVA SOBRE O PROBLEMA. RECONHECEMOS QUE O PROBLEMA E O DEBATE NÃO SE ESGOTAM COM O PRESENTE TRABALHO, E ESPERAMOS QUE POSSA SER ÚTIL; SEJA PARA PROVOCAR FUTUROS CONTRA-ARGUMENTOS OU NOVOS POSICIONAMENTOS DIANTE DOS POSSÍVEIS AVANÇOS AQUI ALCANÇADOS