Refúgio, hostilidade e hospitalidade: um diálogo entre o direito cosmopolita kantiano e a convenção relativa ao estatuto do refugiado de 1951

O presente artigo analisa o binômio hospitalidade-hostilidade no Direito Internacional do Refugiado à luz da filosofia kantiana. Defende-se a tese de que a Convenção de 1951, embora estabeleça a hospitalidade como princípio, é frequentemente mitigada pelas práticas estatais de hostilidade que priorizam a soberania nacional. Por meio dos princípios kantianos de hospitalidade e cosmopolitismo, critica-se a redução da força normativa da Convenção, enfatizando a necessidade de resgatar os ideais kantianos para efetivar a proteção e o acolhimento dos refugiados. Conclui-se que a Convenção, apesar de fundamentada em princípios humanitários, requer reformulação para enfrentar os desafios contemporâneos e garantir a dignidade e os direitos dos refugiados.