Pesquisa
Direitos humanos e o direito à educação de imigrantes e refugiados no Brasil
O artigo analisa o direito à educação de imigrantes e refugiados nas políticas educacionais brasileiras de 1988 a 2023. Fez-se estudo de leis, decretos, diretrizes, regulamentos nacionais e de iniciativa local visando responder: como as políticas pú…
Refúgio, hostilidade e hospitalidade: um diálogo entre o direito cosmopolita kantiano e a convenção relativa ao estatuto do refugiado de 1951
O presente artigo analisa o binômio hospitalidade-hostilidade no Direito Internacional do Refugiado à luz da filosofia kantiana. Defende-se a tese de que a Convenção de 1951, embora estabeleça a hospitalidade como princípio, é frequentemente mitigad…
Kant no Século XXI: A Aplicabilidade do Cosmopolitismo aos Refugiados Contemporâneos
O presente artigo busca expor, sucintamente, o direito cosmopolita kantiano como um princípio aplicável à situação dos refugiados no mundo atual. Para isso, primeiro será exposto o conceito de direito cosmopolita na obra À Paz Perpétua (1795), de Ka…
REFÚGIO, NATALIDADE E RESPONSABILIDADE EM HANNAH ARENDT
O presente ensaio tem como objetivo abordar o problema atual dos refugiados à luz dos conceitos de natalidade e hospitalidade, tais como expostos por Hannah Arendt e Immanuel Kant, respectivamente. Buscar-se-á demonstrar a correlação entre a condiçã…
O Sentido da política e a Crítica aos Direitos Humanos segundo Hannah Arendt
O presente trabalho tem como objetivo principal refletir sobre os Direitos Humanos na perspectiva da filósofa Hannah Arendt. Intencionamos, assim, abordar suas concepções sobre esses direitos e, simultaneamente, evidenciar o “direito a ter direitos”…
VIDAS PARALELAS: EXÍLIO E REFUGIADOS URBANOS
O OBJETIVO DESTE TRABALHO É ANALISAR O EXÍLIO COMO EXPERIÊNCIA DE UM SUJEITO E NÃO COMO QUESTÃO SOCIOLÓGICA E ESTATÍSTICA. ASSIM, TRATASE DE COMPREENDER O EXÍLIO ANTES DO EXÍLIO, A DECISÃO DE PARTIR, A PERDA DE REFERÊNCIAS SIMBÓLICAS E ESTRUTURANTES…
Refugiados, desplazados e inmigrantes económicos. El caso de la dignidad
El artículo analiza cómo se relaciona la premisa normativa de la dignidad humana con la evaluación del fenómeno migratorio. Para aquello, da cuenta de una concepción de dignidad humana que no recurre a presupuestos naturalistas ni supraempíricos, y…
A LEI E A PLURALIDADE EM HANNAH ARENDT
O texto enseja discutir a relação entre a lei e a pluralidade humana, partindo da compreensão de que essa conexão, em Arendt, tem início nas suas considerações reflexivas sobre os refugiados, os minoritários e os apátridas em geral; e recebe sustent…
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