RESISTINDO À LEI. LITERATURA E JURISPRUDÊNCIA NA FILOSOFIA DELEUZE-GUATTARIANA

SCHNEIDER, PAULO ROBERTO. RESISTINDO A LEI. LITERATURA E JURISPRUDÊNCIA NA FILOSOFIA DELEUZE-GUATTARIANA. 2015. 156 P. DISSERTAÇÃO (MESTRADO EM FILOSOFIA) – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, TOLEDO, 2015. A DISSERTAÇÃO SE OCUPA DO PROBLEMA DA CONFIGURAÇÃO DA LEI (A LEI/LEI, LEIS) QUE TRANSPARECE NOS TEXTOS DE DELEUZE E GUATTARI (QUE CHAMAMOS DEG), PARALELAMENTE AGENCIADA À LITERATURA KAFKIANA, À JURISPRUDÊNCIA E À NOÇÃO DE RESISTÊNCIA. A PARTIR DAS OBRAS MIL PLATÔS: CAPITALISMO E ESQUIZOFRENIA E KAFKA. POR UMA LITERATURA MENOR E, DAS ENTREVISTAS CONCEDIDAS E PUBLICADAS – NAS QUAIS OS FILÓSOFOS SE MOSTRAM FORTES CRÍTICOS DO CAPITALISMO –, PROPOMOS UM AGENCIAMENTO FILOSÓFICO-LITERÁRIO EM QUE LITERATURA E JURISPRUDÊNCIA NOS INTERESSAM PARA INVESTIGAR QUAL É A PERSPECTIVA ACERCA DA NOÇÃO DE LEI QUE PERPASSA O PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DA FILOSOFIA DELEUZE-GUATTARIANA; E, POR QUE A LITERATURA E A JURISPRUDÊNCIA SÃO AGENCIADAS COMO RESISTENTES AO CAPITALISMO? ENVOLVIDOS POR ESSA PROBLEMÁTICA, OBJETIVAMOS: MAPEAR A NOÇÃO DE LEI QUE ATRAVESSA AS OBRAS E ENTREVISTAS DE DEG BEM COMO, ALGUNS TEXTOS DE FRANZ KAFKA; ANALISAR O PROPÓSITO DO AGENCIAMENTO ENTRE LEI E LITERATURA E MOSTRAR QUE A JURISPRUDÊNCIA TEM UM PAPEL IMPORTANTE NESSE PROCESSO. A METODOLOGIA QUE USAMOS É A CARTOGRÁFICA, NO SENTIDO ATRIBUÍDO POR DEG NO PLATÔ RIZOMA, EM QUE O TRABALHO BIBLIOGRÁFICO NÃO É VISTO APENAS COMO UM RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO OU LOCALIZAÇÃO DAS PISTAS NAS FONTES, MAS ACOMPANHANDO UM PROCESSO, EM UM MOVIMENTO EXPERIMENTAL COM ESSAS FONTES, INCORPORANDO SENTIMENTOS E PRODUÇÃO. O PROJETO ESCRILEITURAS: UM MODO DE LER-ESCREVER EM MEIO À VIDA (CAPES/INEP, 2011-2014) É INCORPORADO A ESSA METODOLOGIA, QUANDO POR MEIO DE NOSSA ATIVIDADE DE PROFESSOR-PESQUISADOR DE FILOSOFIA COM ESTUDANTES DO COLÉGIO SESI DE FRANCISCO BELTRÃO-PR, TEXTOS KAFKIANOS FORAM TRABALHADOS EM OFICINAS DE TRANSCRIAÇÃO E, CUJAS ATIVIDADES ESCRILEITORAS CONTRIBUÍRAM PARA OS RESULTADOS DA PESQUISA. MOSTRAMOS QUE A ANÁLISE DE DEG SOBRE A NOÇÃO DE LEI RECAI CONTRA UMA IMAGEM CLÁSSICA DO PENSAMENTO QUE SUPÕE A TRANSCENDÊNCIA DA LEI (A LEI), SUSTENTADA PELA FILOSOFIA, PELA LITERATURA, PELA PSICANÁLISE E PELO DIREITO DOGMÁTICO. PROPOMOS QUE A RESISTÊNCIA A ESSA IMAGEM PODE SE DAR POR MEIO DE UM AGENCIAMENTO ENTRE A LITERATURA KAFKIANA E A JURISPRUDÊNCIA DE CUNHO EXPRESSIVO, INDICANDO AS POTÊNCIAS CRIADORAS PARA UMA FILOSOFIA DO DIREITO DELEUZE-GUATTARIANA. AFIRMAMOS QUE A CHAMADA “LITERATURA MENOR” É MAIS POTENTE QUE QUALQUER OUTRA PORQUE SE PREOCUPA COM A LINGUAGEM E NÃO SOMENTE COM OS CÓDIGOS, COM O POLÍTICO E COM O COLETIVO; A FILOSOFIA DA DIFERENÇA VALORIZA AS SINGULARIDADES E O PAPEL DO DESEJO FRENTE AOS ESTRATOS MOLARES (A LEI, AS LEIS), MAS SEMPRE LIGADO À VIDA E SUAS FORÇAS; A JURISPRUDÊNCIA, ESSA É MAIS IMPORTANTE DO QUE A LEI, A LEI OU AS LEIS, POIS É ELA QUEM CRIA OS DIREITOS. DESSE AGENCIAMENTO EMERGE UMA NOVA IMAGEM DA LEI PRODUZIDA PELA JURISPRUDÊNCIA CONCEBIDA COMO UMA TÉCNICA JURISPRUDENCIAL EXPRESSIONISTA E CRIATIVA DE DIREITOS.