RESPONSABILIDADE MORAL E RESPONSABILIDADE LEGAL:ESCOLHA OU IMPOSIÇÃO?

O PRESENTE ESTUDO VISA OFERECER UMA REFLEXÃO ORIGINÁRIA SOBRE RESPONSABILIDADE MORAL E RESPONSABILIDADE LEGAL. A RESPONSABILIDADE MORAL SERÁ BASEADA NO TOMISMO, ESPECIFICAMENTE NA DOUTRINA DO DUPLO EFEITO. QUANTO À RESPONSABILIDADE LEGAL, ABORDAREMOS A MORALIDADE DO DIREITO EM LON FULLER. NO CAPÍTULO PRIMEIRO ESTUDAREMOS A DOUTRINA DO DUPLO EFEITO, TAMBÉM CHAMADA DE TEORIA DO DUPLO EFEITO, QUE TEM AS SUAS RAÍZES NA FILOSOFIA MORAL TOMISTA , ESTUDANDO AS CONDIÇÕES EM QUE UMA AÇÃO COM BONS E MAUS RESULTADOS É MORALMENTE PERMISSÍVEL. NO SEGUNDO CAPÍTULO, ESTUDAREMOS SOBRE O DIREITO E SUA MORALIDADE, ONDE IREMOS TOMAR COMO BASE O CONCEITO DE DIREITO NATURAL SEGUNDO LON FULLER. VERIFI- CAREMOS QUE FULLER CONSIDERA QUE A QUALIDADE DO DIREITO DEPENDERÁ DE SUA MORALIDADE INTERNA. POR FIM, NO TERCEIRO CAPÍTULO, BASEADA NA OBRA DE LON FULLER: “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA”, TRAREMOS A RESENHA DA OBRA E, TRAREMOS UMA ANÁLISE DO LIVRO SOB O PONTO DE VISTA DA DDE E SOB O PONTO DE VISTA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. CONCLUIREMOS ESTE ESTUDO FALANDO SOBRE A """"ESCOLHA"""" E SUA RESPONSABILIDADE MORAL E A RESPONSABILIDADE LEGAL E A """"IMPOSIÇÃO DA LEI""""