SELETIVIDADE CRIMINAL EM CONTEXTO BIOPOLÍTICO : UMA CONSTRUÇÃO A PARTIR DE MICHEL FOUCAULT

BUSCA-SE DEMONSTRAR, A PARTIR DA OBRA DE MICHEL FOUCAULT, COMO OCORRE A SELETIVIDADE CRIMINAL DE PARCELA DA POPULAÇÃO. SABE-SE QUE O SUJEITO, PARA MICHEL FOUCAULT, É FRUTO DE UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL, ASSIM NÃO HAVERIA UMA TEORIA A PRIORI DO SUJEITO, MAS UM SUJEITO CONSTRUÍDO PELOS JOGOS DE VERDADE QUE O ENVOLVEM. A PARTIR DESSA PERSPECTIVA, O OBJETIVO DA DISSERTAÇÃO É ANALISAR O SUJEITO CONSTRUÍDO COMO CRIMINOSO POR MEIO DAS PRÁTICAS SOCIAIS, COM AMPARO TEÓRICO EM MICHEL FOUCAULT E EM FILÓSOFOS QUE PROSSEGUIRAM SEUS ESTUDOS. A PESQUISA VISA À COMPREENSÃO DA CONSTRUÇÃO DO SUJEITO CRIMINOSO COMO FORMA DE PÔR EM EVIDÊNCIA QUE AS ESCOLHAS DE POLÍTICA CRIMINAL INFLUENCIAM TODA A SOCIEDADE. CONSEQUENTEMENTE, MOSTRA-SE COMO O LIBERALISMO E SEU ATUAL MODELO - O NEOLIBERALISMO - POSSUEM UMA MANEIRA PRÓPRIA DE GOVERNAR E SELECIONAR O SUJEITO. UTILIZOU-SE, POR MEIO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA, O MÉTODO DEDUTIVO, A PARTIR DO QUAL FOI POSSÍVEL CONCLUIR QUE NAS ANÁLISES DE MICHEL FOUCAULT NÃO EXISTE UMA VERDADE INATA, ASSIM COMO NÃO EXISTE UM CRIMINOSO NATO, O QUE EXISTEM SÃO PRÁTICAS SOCIAIS QUE CONSTROEM ESSE SUJEITO E O DEFINEM COMO CRIMINOSO. FOI COM AMPARO NAS OBRAS DOS FILÓSOFOS GIORGIO AGAMBEN E JUDITH BUTLER QUE FOI POSSÍVEL UTILIZAR AS OBRAS DE FOUCAULT E SUA CONCEPÇÃO DE ILEGALISMOS COMO PONTO DE PARTIDA E INSTRUMENTO PARA COMPREENSÃO DO FENÔMENO DA SELETIVIDADE CRIMINAL EM CHAVE BIOPOLÍTICA. POR ESSA ANÁLISE, MOSTRA-SE A CONFIGURAÇÃO ATUAL DE UMA SELEÇÃO NÃO APENAS DE INDIVÍDUOS, COMO NA ERA DA DISCIPLINA, MAS DE TODA UMA POPULAÇÃO, QUE, POR SUAS FRAQUEZAS, É ALVO E INSTRUMENTO DESSA SELETIVIDADE. DESSA FORMA, CONCLUI-SE QUE NEGROS, POBRES, HOMOSSEXUAIS, MULHERES, IMIGRANTES, REFUGIADOS E PROLETÁRIOS SÃO GRUPOS ESPECÍFICOS UTILIZADOS POR UM CONJUNTO DE PRÁTICAS QUE CONSTITUEM A SELETIVIDADE CRIMINAL, A QUAL, DEPOIS, OU MESMO ANTES, DE OS ENCARCERAR, PERSEGUE-OS COMO PERIGOSOS.