SINGULARIDADE, PLURALIDADE E IGUALDADE: ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA LIBERDADE POLÍTICA EM HANNAH ARENDT

A PRESENTE PESQUISA TEM COMO TEMA PRINCIPAL OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA LIBERDADE POLÍTICA, A PARTIR DA ANÁLISE DA TEORIA POLÍTICA DA PENSADORA HANNAH ARENDT (1906-1975), EM ESPECIAL OS CONCEITOS DE SINGULARIDADE, PLURALIDADE E IGUALDADE. QUANDO PENSAMOS EM TAIS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, NO QUE CONCERNE A CONCEPÇÃO DE IGUALDADE, IMEDIATAMENTE TEMOS A IDEIA DE LUTA POR DIREITOS, JUSTIÇA SOCIAL, ISTO É, UMA IGUALDADE PAUTADA NOS IDEAIS DO DIREITO POSITIVO. É PERTINENTE EVOCARMOS TAIS LUTAS, CONTUDO, NO ÂMBITO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA POLÍTICA O CONCEITO DE IGUALDADE É MUITO MAIS AMPLO. SEGUNDO A PENSADORA, NO QUE DIZ RESPEITO A CONCEPÇÃO DE IGUALDADE, PERCEBEMOS QUE HÁ ASPECTOS SINGULARES, UMA VEZ QUE A CONCEBEMOS COMO SENDO FUNDAMENTALMENTE UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL, E NÃO UMA CONDIÇÃO NA QUAL JÁ NASCEMOS; PARA ARENDT NÃO NASCEMOS IGUAIS E, POR ISSO, SOMOS PRIMEIRAMENTE SUJEITOS SINGULARES QUE NOS IGUALAMOS A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DE UMA CONVIVÊNCIA PARTICIPATIVA NA COMUNIDADE POLÍTICA. ESSA PARTICIPAÇÃO SE REALIZA ATRAVÉS DA AÇÃO E DO DISCURSO E, PARA QUE ISSO SE EFETIVE, SE FAZ NECESSÁRIO O ACESSO DO INDIVÍDUO PARA SUA APARIÇÃO NA COMUNIDADE. ESSA EXPOSIÇÃO PÚBLICA É CONDIÇÃO TANTO DA MANIFESTAÇÃO DE SUA SINGULARIDADE QUANTO DE GARANTIA DA IGUALDADE. NESSE APARECIMENTO O SUJEITO EXPÕE A SUA SINGULARIDADE EM MEIO À PLURALIDADE. TODAVIA, NÃO HAVENDO ESPAÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS OU ESTANDO OS INDIVÍDUOS IMPEDIDOS DA PARTICIPAÇÃO NOS MESMOS, SUA SINGULARIDADE EM RELAÇÃO À OUTROS INDIVÍDUOS E MESMO OS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS PARA A LEGITIMAÇÃO DA IGUALDADE FICAM COMPROMETIDOS. UM DOS MAIORES PROBLEMAS É QUANDO OS INDÍVIDUOS IMAGINAM QUE IGUALAR-SE UNS AOS OUTROS É SIMPLESMENTE ATENDER A NECESSIDADE DE PERTENCIMENTO. DESTE MODO OS SUJEITOS TORNAM-SE INDIFERENTES EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES POLÍTICAS MAS, SIMULTANEAMENTE, BUSCAM SE IDENTIFICAR COM UM COLETIVO, GERANDO O FENÔMENO DA MASSA. ASSIM, TEMOS UM MISTO DE PESSOAS APARENTEMENTE NEUTRAS POLITICAMENTE, SUSCETÍVEIS À CULTURA DO CONSUMO E DAS NECESSIDADES PRÓPRIAS DO LABOR. NESTE CONTEXTO O MOVIMENTO TOTALITÁRIO ENCONTRA TERRENO FÉRTIL PARA INSTALAR A DOMINAÇÃO E A OPRESSÃO E SUAS FACES HORRENDAS SOBRE AS MASSAS. COMPREENDER COMO ARENDT TEMATIZA OS PRESSUPOSTOS QUE POSSIBILITAM O FENÔMENO DAS MASSAS, ENQUANTO CONDIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO TOTALITARISMO E, COMO A PLURALIDADE/SINGULARIDADE A PARTIR DA CONCEPÇÃO DE IGUALDADE PODEM SER ANTÍDOTOS DESTA TENDÊNCIA, É O QUE PRETENDEMOS NESTA DISSERTAÇÃO. PARA TANTO IREMOS, PRIMEIRAMENTE ABORDAR AS TRÊS ATIVIDADES HUMANAS FUNDAMENTAIS DA VITA ACTIVA A SABER: O LABOR, O TRABALHO E A AÇÃO. A PARTIR DA ANÁLISE DA OBRA ARENDTIANA, BUSCAREMOS REFLETIR SOBRE QUAIS SÃO AS PROBABILIDADES DE MANIFESTAÇÃO DO TOTALITARISMO E SUAS POSSÍVEIS OCORRÊNCIAS NA ATUALIDADE. DESENVOLVEREMOS A RELAÇÃO ENTRE LIBERDADE E IGUALDADE, ONDE ATRAVÉS DA PESQUISA DO CONCEITO DE NATALIDADE PROPOSTO PELA PENSADORA, INFERIMOS QUE PARA DE FATO VIVENCIARMOS A LIBERDADE É IMPRESCINDÍVEL ESTAR EM UM ESPAÇO IGUALITÁRIO. CONTUDO, NÃO UMA IGUALDADE COMPREENDIDA COMO UNIFORMIDADE E SIM, DE MANIFESTAÇÃO DE NOSSAS INDIVIDUALIDADES JUNTO À COLETIVIDADE. A PARTIR DOS ELEMENTOS TEÓRICOS DISPONÍVEIS NO QUE DIZ RESPEITO AOS ELEMENTOS CONSTITUIVOS DA LIBERDADE POLÍTICA , NOS DEBRUÇAREMOS SOBRE O SENTIDO DA POLÍTICA. POR FIM, BUSCAMOS LANÇAR IDEIAS E PERSPECTIVAS FRENTE AO MUNDO MODERNO-CONTEMPORÂNEO E PARA A PRÁXIS POLÍTICA NA ATUALIDADE.