SOBRE A FITA DE MÖBIUS : HÁBITO, DEMOCRACIA E ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN

AGAMBEN CARACTERIZA O ESTADO MODERNO COMO LUGAR DE ‘GESTAÇÃO’ DA BIOPOLÍTICA, OU MELHOR, DE SEU ‘PARTO’. OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO, O LIVRE-ARBÍTRIO E A ADESÃO A UM CONTRATO SOCIAL SÃO O VERNIZ QUE TORNA OPACO A REAL BASE DE CONSTITUIÇÃO DO ESTADO MODERNO: A VIDA NUA. A ESTRUTURA POLÍTICA ORIGINÁRIA É A DECISÃO SOBERANA SOBRE A EXCEÇÃO, POSTO QUE ENCETA EM SEUS TERMOS O PRINCÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DE TODA ORDEM JURÍDICA, A PARTIR DA QUAL É POSSÍVEL VINCULAR O CONJUNTO NORMATIVO A UM TERRITÓRIO E ONDE O HORIZONTE DE ATUAÇÃO POLÍTICA DAS FORMAÇÕES ESTATAIS MODERNAS GANHA SENTIDO A PARTIR DAQUILO QUE É INCLUÍDO OU EXCLUÍDO DO ORDENAMENTO. O ORDENAMENTO DO ESPAÇO NÃO É APENAS A TOMADA DA TERRA E A FIXAÇÃO DE UMA ORDEM JURÍDICA SOBRE UM TERRITÓRIO, MAS, ESSENCIALMENTE, A CONSTITUIÇÃO DA EXCEÇÃO. O ESTADO DE EXCEÇÃO, COM BASE NESSE PRESSUPOSTO, É UM INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO PROJETO BIOPOLÍTICO CARACTERIZADO PELA BARBÁRIE, MATABILIDADE, É O QUE RESTA QUANDO SE ROMPE O VÉU DA CONSTITUIÇÃO E DE UMA VIDA ORGANIZADA PELO RESPEITO INCONTESTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS COM SEDE NA CONSTITUIÇÃO À CARGO DOS REPRESENTANTES DO POVO NOS ESTADOS DE DIREITO. COM BASE NESSE PRESSUPOSTO, BUSCA-SE DESVELAR COMO, A UM SÓ TEMPO, REALIDADES OPOSTAS PARECEM COEXISTIR EM UM MESMO ESPAÇO E TEMPO, NOTADAMENTE EM SISTEMAS POLÍTICOS TÃO DISTINTOS: DEMOCRÁTICO E TOTALITARISMO. PARA TANTO, BUSCA-SE, IGUALMENTE, COMPREENDER O QUE FAZ A VIDA INGRESSAR NOS MECANISMOS E CÁLCULOS EXPRESSOS DO BIOPODER.