SOBRE A PROPRIEDADE E SERVIDÃO EM DUNS SCOTUS: QUESTÕES ACERCA DE UMA TEORIA MORAL E DE JUSTIÇA

O DEBATE DO PROBLEMA DA ESCRAVIDÃO ENCONTRA-SE PRESENTE EM NOSSA SOCIEDADE DESDE OS ANTIGOS FILÓSOFOS, SENDO INTERPRETADO SOB AS MAIS DISTINTAS PERSPECTIVAS. PARA TANTO, VISANDO AO ESTUDO E À ANÁLISE DO CONCEITO DE SERVIDÃO SOB A ÓPTICA MEDIEVAL, ESTE TRABALHO PROPÕE-SE DISCUTIR O TEMA A PARTIR DO CONCEITO DE PROPRIEDADE, UTILIZADO PELO FILÓSOFO ESCOLÁSTICO FRANCISCANO JOÃO DUNS SCOTUS (+/-1265 – 1308). ESSE TRABALHO NÃO SERÁ UTILIZADO SOB O PRETEXTO DE JUSTIFICAÇÃO OU ACEITAÇÃO DE TAIS ATOS; ENTRETANTO, O ESTUDO DISPÕE-SE A ANALISAR COMO O FILÓSOFO ENTENDE O CONCEITO DE SERVIDÃO E COMO ESTE SE ENCONTRA COMO UM PROBLEMA DA FILOSOFIA MORAL. ESTE ESTUDO UTILIZARÁ A OBRA ORDINATIO IV, MAIS PRECISAMENTE NA DISTINÇÃO 15, QUESTÕES 2 E 3, DO DOCTOR SUBTILIS, AO QUAL O AUTOR DESENVOLVE UMA TEORIA DE PROPRIEDADE E JUSTIÇA. SENDO ASSIM, O MÉTODO A SER UTILIZADO NO ESTUDO SERÁ DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA A PARTIR DE FONTES PRIMÁRIAS DA LEITURA, ALÉM DA UTILIZAÇÃO DE FONTES SECUNDÁRIAS, COMO COMENTADORES, A FIM DE APROFUNDAR O ENTENDIMENTO DA DISCUSSÃO ABORDADA POR SCOTUS, UMA VEZ QUE SEUS ESCRITOS SÃO DE DIFÍCIL ACESSO E QUE A MAIOR PARTE DE SEUS TEXTOS NÃO FORAM TRADUZIDOS E DISPONIBILIZAM-SE SOMENTE ATRAVÉS DE SEUS MANUSCRITOS, E ESCRITOS DE OUTROS PENSADORES (COMO SANTO TOMÁS DE AQUINO E ARISTÓTELES), COM O PROPÓSITO DE APROFUNDAR O ENTENDIMENTO NA OBRA DE SCOTUS, UMA VEZ QUE ELE UTILIZA ESSES FILÓSOFOS COMO FONTE DE INSPIRAÇÃO EM SEUS ESTUDOS. ADEMAIS, O TRABALHO VISA, PARA A MELHOR DISCUSSÃO DO TEMA, À UTILIZAÇÃO DE UM CASO PRÁTICO FILOSÓFICO DO MATRIMÔNIO SAGRADO, UMA VEZ QUE A SERVIDÃO, PARA O AUTOR, POSSUI UM ENTENDIMENTO DENTRO DO CAMPO DA PROPRIEDADE. SENDO ASSIM, O PRINCIPAL OBJETIVO DESTE TRABALHO É CONCEITUAR O ENTENDIMENTO DADO PELO FILÓSOFO SCOTUS SOBRE A PROPRIEDADE NA SERVIDÃO, SE ESTE É UM PREDICADO DE SUA IDENTIDADE (SERVO) OU DE SEU TRABALHO; E, COMO OBJETIVOS ESPECÍFICOS, PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DE TAL PENSAMENTO, (I) ANALISAR OS TRÊS MODOS DE SERVIDÃO (VOLUNTÁRIO, POR PUNIÇÃO E POR VOCAÇÃO) DESENVOLVIDOS POR SCOTUS; (II) AVERIGUAR A TEORIA DA JUSTIÇA DESENVOLVIDA POR SCOTUS; E (III) UTILIZAR A RELAÇÃO DO MATRIMÔNIO SAGRADO COMO UM PROBLEMA DE CASO PARA O ENTENDIMENTO DA LIMITAÇÃO (SE É QUE EXISTE) DA PROPRIEDADE SERVIL.