TOTALITARISMO E DIREITOS HUMANOS EM HANNAH ARENDT: PARA A DEFESA DA PLURALIDADE HUMANA

O PRESENTE TRABALHO PROPÕE-SE A REALIZAR UM ESTUDO ACERCA DO TOTALITARISMO E DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE HANNAH ARENDT, DE MODO A PENSAR ESSES DIREITOS EM PERSPECTIVAS PLURAIS. ARENDT NÃO DEDICOU UMA OBRA ESPECÍFICA À DISCUSSÃO SOBRE A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ASSIM, ESSA TEMÁTICA SURGE, EM SUAS ANÁLISES, AO REFLETIR ACERCA DOS EVENTOS OCORRIDOS NA EUROPA NO SÉCULO XX, QUANDO ELA DEPAROU-SE COM A ECLOSÃO DE INÚMEROS REFUGIADOS E APÁTRIDAS, VÍTIMAS DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL, ALÉM DOS DESASTRES HUMANITÁRIOS OCASIONADOS PELOS GOVERNOS TOTALITÁRIOS, OS QUAIS FIZERAM OS DIREITOS HUMANOS PARECEREM VERDADEIRA PILHERIA. À VISTA DISSO, EM UM PRIMEIRO MOMENTO NOS DEDICAMOS A TRATAR ACERCA DOS PRINCIPAIS ASPECTOS QUE NORTEIAM OS DIREITOS HUMANOS ORIUNDOS DA DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (1776) E DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO (1789), BEM COMO REFLETIREMOS SOBRE AS CRÍTICAS QUE ARENDT DESENVOLVEU SOBRE ESSES DIREITOS. EM UM SEGUNDO MOMENTO, NOS OCUPAMOS EM COMPREENDER EM QUE MEDIDA ESSAS CONCEPÇÕES UNIVERSALISTAS DOS DIREITOS HUMANOS PODEM REPRESENTAR ASPECTOS DE FRAGILIDADES DESSES DIREITOS, DE MODO A ABRIR PORTAS PARA O ADVENTO DOS GOVERNOS TOTALITÁRIOS, O QUE NOS LEVA A PENSAR ESSES DIREITOS ALÉM DA MERA PREVISÃO FORMAL, DE MODO A ALCANÇAREM PESSOAS REAIS, COM OBSERVÂNCIA À PLURALIDADE HUMANA. ASSIM, PARTINDO DA IDEIA DE INSUFICIÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS CONFORME DECLARADOS, PODEMOS NOS DEBRUÇAR EM UM DOS RESULTADOS DAS CRÍTICAS APONTADAS POR ARENDT A ESSES DIREITOS, QUAL SEJA: PENSAR EM UMA RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, A PARTIR DO “DIREITO A TER DIREITOS”. PARA A METODOLOGIA, SERÁ REALIZADA UMA EXEGESE FILOSÓFICA DAS OBRAS REFERENCIADAS. ISSO POSTO, CONCLUÍMOS QUE, A PARTIR DOS PARADOXOS APONTADOS POR ARENDT AOS DIREITOS HUMANOS CONFORME DECLARADOS, RESTOU EVIDENCIADO QUE TAIS DIREITOS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA PROTEGER INÚMERAS MINORIA QUE, POR QUESTÕES ÉTICAS, SEXUALIDADE, ETC., PERMANECEM À MARGEM DA SOCIEDADE E VAGAM PELA TERRA EM BUSCA DE SEREM ACEITAS, DE PERTENCEREM EFETIVAMENTE AO MUNDO COMUM. E, A PARTIR DISSO, AINDA PUDEMOS COMPREENDER QUE OS DIREITOS HUMANOS SOMENTE PODEM SER PENSADOS DIANTE DA GARANTIA DE CIDADANIA, DO DIREITO AO PERTENCIMENTO A UMA COMUNIDADE POLÍTICA ORGANIZADA, DO CONVÍVIO PLURAL, ETC. ADEMAIS, INTENTAMOS EVIDENCIAR A ESSENCIALIDADE DE QUE OS HOMENS PARTICIPEM DA POLÍTICA, OCUPEM-SE DA COISA PÚBLICA E NÃO SUCUMBAM AOS SEUS INTERESSES PARTICULARES E AS ILUSÕES DE SEREM DOTADOS DE DIREITOS POR SEREM MERAMENTE HUMANOS, POIS, SEM ISSO, OS DIREITOS HUMANOS, A HUMANIDADE E MUNDO COMUM CORREM PERIGO.